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28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - MINUTA VISITA PRESENCIAL CONTATO NÃO PRESENCIAL SAJU 10022022

    PORTARIA N° 01/2022/GAB-SAJU/SESP Estabelece os procedimentos para visita presencial e contato não presencial aos adolescentes do Sistema Socioeducativo de Mato Grosso. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE JUSTIÇA e o SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SOCIOEDUCATIVA no uso das atribuições que lhes conferem a Lei Complementar Estadual n.º 612, de 28 de janei...

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - Portaria nº 36/GAB/SESP/2022

    Portaria Nº 36/GAB/SESP/2022, de 22 de fevereiro de 2022. Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente da Medalha Aviação de Segurança Pública Mérito Águia Uno, do Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAer/MT. Considerando o disposto no Decreto nº 656 de 03 de agosto de 2016 que cria a Medalha Aviação de Segurança Pública Mérito Águia U...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - Portaria 0382022 SUBSTITUICAO da comissão PAD 0132021 protocolo 2962732021

    PORTARIA Nº 038/2022/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 296273/2021; Considerando a Portaria nº 173/2021/GAB/SESP, publi...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - PORTARIA SESP Nº 0402022 aditamento da portaria pad 0112021

    PORTARIA N° 040/2022/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2021, protocolo 296262/2021, instaurado atravé...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - Portaria 232022 SUBSTITUICAO da comissão PAD 0102021

    PORTARIA Nº 023/2022/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 287943/2021; Considerando a Portaria nº 168/2021/GAB/SESP, publi...

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  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - Portaria 06/2022/SAAP/SESP

    PORTARIA N.º 006/2022/GAB-SAAP/SESP Altera os membros designados pela Portaria 69/2021/GAB-SESP/MT, a qual designa servidores para atuarem como fiscais do Termo de Colaboração nº 0941/2020/SESP/MT/CONCEP - Cuiabá, que celebram o Estado de Mato Grosso representado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e do outro lado o Conselho da Comun...

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  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - Portaria 015/2022/SAAP/SESP

    PORTARIA Nº 15 /2022/GAB-SAAP/SESP “Autorizar o retorno das visitas e atendimentos presenciais no Sistema Penitenciário de Mato Grosso”. O SECRETÁRIO DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA E O SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO a queda nos casos de contaminação pela Variante Ômicron no Est...

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  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - Portaria 372022SESP

    PORTARIA Nº 37/2022/SESP Institui a Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública A3P no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e dá outras providências. O Secretário de Estado de Segurança Pública no uso das atribuições legais; e Considerando o Decreto nº 398, de 11 de março de 2020, que instituiu ...

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  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - Portaria nº 32/2022/GAB/SESP

    PORTARIA N° 32/2022/GAB/SESP. Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente para recebimento de bens pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/MJSP). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, II, da Constituição Estadual, e o artigo 31 do regimento I...

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  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - Portaria n.º 30/2022/SESP

    Portaria nº 30/2022/SESP O SECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadual...

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  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - PORTARIA nº 14 - Altera a Portaria nº 68/2021/GAB- SAAP/SESP

    PORTARIA Nº 14/2022/ GAB/SISPEN/SESP Altera a Portaria nº 68/2021/GAB- SAAP/SESP que institui comissão para elaborar o Plano de Longo Prazo do Sistema Penitenciário - PLPSP 2022 - 2031. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a publicação do Plano Estadual de Segu...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - PORTARIA 034 2022 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA N.º 034/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - PORTARIA 033 2022 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA N.º 033/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - Altera os membros designados pela Portaria 004/2022/GAB-SESP/MT

    PORTARIA N.º 013/2022/GAB-SAAP/SESP Altera os membros designados pela Portaria 04/2022/GAB-SESP/MT, a qual dispõe sobre o núcleo de Obras e Engenharia do Sistema Penitenciário de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe confere os artigos 15 e 154, do Decreto Estadual nº 544, de 30 de junh...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - PORTARIA 0012022SUASE COMISSÃO SELETIVO SAS

    PORTARIA Nº 001/2022/SUASE/SAJU/SESP Nomeia servidores públicos para compor Comissão de Processo Seletivo Interno para seleção de agentes de segurança socioeducativo para atuarem nas operações socioeducativas especializadas. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições que lhe confere ...

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  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 021/2022/CGE-COR/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 021/2022/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 021/2022/CGE-COR/SESP, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores JOSIANE GONZAGA ARAÚJO OLI...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - Atendimento ao Publico no Âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária

    PORTARIA N° 002/2022/SAAP/SESP Estabelece procedimentos de atendimento ao público e organização de expediente no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária e nas Unidades do Sistema Penitenciário. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual n.º 612, de ...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - PORTARIA N 013 2022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 012 2019

    PORTARIA Nº 013/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo, formulada e fund...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - CORREÇÃO PORTARIA 009 2022 Contrato 352 2021

    Republica-se por ter saído incorreto: RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 009/2022/GAB-SESP-MT * Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 009/2022/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.165, de 17 de janeiro de 2022. Onde lê: 352/2021/SESP (proc. 395685/2021) GREEN CONTAINER EIRELI. 21.192.774/0001-31 CIOPAER RÔMULO DE SOUZA ALVES (308650) JACKSON ALEX...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - CORREÇÃO PORTARIA 202 2022 Contrato 376 2021

    Republica-se por ter saído incorreto: RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 002/2022/GAB-SESP-MT * Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 002/2022/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.159, de 07 de janeiro de 2022. Onde lê: 376/2021/SESP (SESP-PRO-2021/00490) LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA-EPP. 02.604.236/0001-62 GEFRON EDUARDO BASILIO ARAÚJO (9084...

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