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20 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - PORTARIA N. º 046/2022/GAB-SAAP/SESP

    PORTARIA N.º 46/2022/GAB-SAAP/SESP Altera os membros designados pela Portaria 067/2021/GAB-SAAP/SESP, a qual designou servidores para assinar e receber documentos nas ausências do Secretário Adjunto de Administração Penitenciária, dos Superintendentes Regional Leste e Regional Oeste do Sistema Penitenciário, e da Superintendente de Política Pen...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - ATA de Reunião de 23.09.2022

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo de Agentes Penitenciários, em reunião realizada no di...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - PORTARIA N. º 045/2022/GAB-SAAP/SESP

    PORTARIA N. º 45/2022/GAB-SAAP/SESP Dispõe sobre os critérios e seleção no âmbito do Sistema Penitenciário de Mato Grosso de pessoas priva da liberdade em vagas de trabalho e atividades relacionadas a geração de renda. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 15 e 154, do Decreto Es...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - PORTARIA N. º 044/2022/GAB-SAAP/SESP

    PORTARIA N. º 44/2022/GAB-SAAP/SESP Aprova o Plano Estadual de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 15 e 154, do Decreto Estadual nº 544, de 30 de junho de 2020, D.O.E de 01 de julho de 202...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - Portaria n 0082022 Atendimento à distância por meio de Tecnologias da Informação e Comunicação

    PORTARIA Nº 08/2022/GAB-SAJU/SESP, de 28 de setembro de 2022. Institui o atendimento à distância por meio de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) no âmbito do Sistema Socioeducativo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE JUSTIÇA e SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO SOCIOEDUCATIVA, no uso das atribui...

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  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - Portaria Conjunta nº 092022SESP Institui Comissão para Qualificação Profissional SESPPOLITEC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 09/2022/SESP Institui a Comissão para Qualificação Profissional no âmbito da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC e da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP. O Diretor-Geral da Perícia Oficial e Identificação Técnica e o Secretário de Estado de Segurança Pública no uso das atribuições legais; e Con...

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  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - 18 PORTARIA Nº2022 PAD 001 2021 30082022

    PORTARIA Nº 134/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - 17 PORTARIA Nº 1372022 30082022

    PORTARIA Nº 137/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - 17 PORTARIA Nº 1362022 30082022

    PORTARIA Nº 136/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - 26 PORTARIA Nº 1332022

    PORTARIA Nº 133/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - 49 PORTARIA Nº 1292022 30082022

    PORTARIA Nº 129/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - 18 PORTARIA Nº 1352022 PAD 0042021

    PORTARIA Nº 135/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - PORTARIA 194 2022 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 194/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo ...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - PORTARIA 193 2022 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA N.º 193/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - Portaria 01892022 SUBSTITUICAO da comissão PAD 0022021

    PORTARIA Nº 189/2022/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 43891/2021 convertido do suporte físico para digital e inserido n...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - Portaria nº 192/2022/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 192/2022/GAB/SESP, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar n° 584, de 1...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - Portaria Nº 191/2022/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 191/2022/GAB/SESP Institui comissão para elaboração de plano de capacitação no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso. Considerando que a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que institui o Sistema Único de Segurança Pública, prescreve, entre suas diretrizes, a capacitação continuada e qualificada dos ...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - Portaria n° 187/2022/GAB/SESP - Dispõe sobre os critérios para liquidação de despesas e pagamento, em ordem cronológica

    PORTARIA Nº 187/2022/GAB/SESP Dispõe sobre os critérios para liquidação de despesas e pagamento, em ordem cronológica, das obrigações financeiras regidas pelas Leis Federais 14.133/21 e 4.320/64 no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O Secretário de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições constitucio...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - PORTARIA 190 2022 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA N.º 190/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - PORTARIA N. º 043/2022/GAB-SAAP/SESP

    PORTARIA N. º 043/2022/GAB-SAAP/SESP Regulamenta as Normas Gerais de Ação - NGA, da Gerência de Serviços de Operações Especializadas - SOE, departamento vinculado à Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuiçõe...

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