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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - PORTARIA 016/2022 CENED

    PORTARIA N. º 020/2022/GAB-SAAP/SESP Dispõe sobre a autorização para a oferta de cursos na modalidade EAD pela Escola CENED. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe confere os artigos 15 e 154, do Decreto Estadual nº 544, de 30 de junho de 2020, D.O.E de 01 de julho de 2020. Considerando que a Lei de...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - PORTARIA 019/2022 UNOPAR

    PORTARIA N. º 019/2022/GAB-SAAP/SESP Dispõe sobre a autorização para a oferta de cursos na modalidade EAD pelo CUIABÁ/MT- BEIRA RIO II, marca UNOPAR. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe confere os artigos 15 e 154, do Decreto Estadual nº 544, de 30 de junho de 2020, D.O.E de 01 de julho de 2020. ...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - PORTARIA 018/2022 SENAI

    PORTARIA N. º 018/2022/GAB-SAAP/SESP Dispõe sobre a autorização para a oferta de cursos na modalidade EAD pelo SENAI- Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- Departamento Regional de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe confere os artigos 15 e 154, do Decreto Estadual nº 544, de 3...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - PORTARIA 017/2022 UNINORTE

    PORTARIA N. º 017/2022/GAB-SAAP/SESP Dispõe sobre a autorização para a oferta de cursos na modalidade EAD pelo Centro Universitário UNINORTE. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe confere os artigos 15 e 154, do Decreto Estadual nº 544, de 30 de junho de 2020, D.O.E de 01 de julho de 2020. Consider...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - PORTARIA 016/2022 UNIC

    PORTARIA N. º 016/2022/GAB-SAAP/SESP Dispõe sobre a autorização para a oferta de cursos na modalidade EAD pela Universidade de Cuiabá- UNIC. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe confere os artigos 15 e 154, do Decreto Estadual nº 544, de 30 de junho de 2020, D.O.E de 01 de julho de 2020. Considera...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - Portaria 49/2022/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 49/2022/GAB/SESP, de 03 de março de 2022. Atribui ao Secretário Adjunto de Inteligência a responsabilidade pela autorização necessária para a disponibilização de acesso aos sistemas especificados no artigo 5º da Portaria nº 135/2015/GAB/SESP. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais e, Conside...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 - Portaria 0412022 AbsolviçãoPAD 0012019

    PORTARIA N° 041/2022/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2019, de protocolo n° 221882/2019, instaurado pela Portaria n° 004/2019/CGE-COR/SESP, publicada no Diário Oficial do E...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 - PORTARIA N 0202022 decisãoprescricao

    PORTARIA N° 020/2022/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 016/2019, de protocolo n° 624350/2019, instaurado pela Portaria nº 015/2019/CGE-COR/SESP, publicada no Diário Oficial do Es...

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 44/2022/GAB/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 44/2022/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 44/2022/GAB/SESP, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante e conceder prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias, retroativos a 24/01/2022, para conclusão do Processo Administrativo n° 001/2021/SSE/SESP (Processo n° 293162/2021). Cuiabá...

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  • D.O. nº 28196 de 3/03/2022 - PORTARIA 046 2022 ALTERAÇÃO de Fiscais PARA ASSINATURA

    PORTARIA N.º 046/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - PORTARIA 045 2022 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA N.º 045/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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