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87 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - 1.3 Portaria nº 260-2024 PAD 056-2024

    PORTARIA Nº 260/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 056/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 243/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 243/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP

    PORTARIA Nº 243/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 043/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - Portaria n° 568/2024/SESP/MT

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - Portaria n° 568/2024/SESP/MT

    PORTARIA Nº 568/2024/SESP/MT Institui a Comissão de Gestão de Informação (CGI/SESP-MT), e designa o Encarregado pelo tratamento de dados pessoais, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual; CONSIDERANDO o Decreto nº 806, d...

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - Extrato de TCAC sesppro

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - PORTARIA 591 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - PORTARIA 593 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 593/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - PORTARIA 593 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - PORTARIA 603 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - 239.2024

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - 241.2024

    PORTARIA Nº 241/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 036/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - 242.2024

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - Extrato da Portaria 595-2024_Instauração_PAD 005-2024

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 595/2024/GAB/UNISECOR/SSE/SESP Extrato da Portaria n. 595/2024/GAB/UNISECOR/SSE/SESP, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os se...

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - Portaria nº 585/2024/GAB/SESP - Comissão de Inventário de Bens de Consumo - 2024

    PORTARIA Nº 585/2024/GAB/SESP Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações Bens De Consumo (Almoxarifado) Da Secretaria De Estado De Segurança Pública E Suas Unidades Desconcentradas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuiç...

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - 5.2 PORTARIA Nº 248-2024-GAB.UNISCOR-SISPENSESP

    PORTARIA Nº 248/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - 5.2.PORTARIA Nº 247.2024 - PAD Nº002.2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - 12.3 Portaria nº 254-2024 PAD 001.2022 - 14-12-2024

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - PORTARIA 251.2024- PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PAD 002 2023-21.12

    PORTARIA Nº 251/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - PORTARIA 251.2024- PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PAD 002 2023-21.12

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