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43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - Extrato de TCAC -

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada a celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com os servidores imputados no âmbito do Processo nº SESP - PRO - 2022/01431, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, c...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - PORTARIA n 10.2024 Referente as substituições lucas do rio verde

    PORTARIA N.º 10/2024/GAB-SAAP/SESP Substituição de membros designados pelo Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Segurança Pública por intermédio da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciaria e do outro lado o Município de Lucas do Rio Verde, representado pela sua Prefeitura Municipal. O SECRETÁRIO AD...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - EXTRATO DA PORTARIA N 118.2024 -CGE-COR-SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 118/2024/CGE-COR/ SESP Extrato da Portaria n. 118/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Lucinéia...

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