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43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - 1. Portaria nº 142.2024.SESP

    Portaria nº 142/2024/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014, na Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - 5. Portaria nº 141.2024.SESP

    Portaria nº 141/2024/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadual...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - PORTARIA 129 2024 - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

    PORTARIA Nº 129/2024/GAB-SAAS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - PORTARIA Nº 123/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 123/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 123/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-B, e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Gedson Saraiv...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - EXTRATO DA PORTARIA N 098 2024 CGE COR SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 098/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 098/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Kelly Cri...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - EXTRATO DA PORTARIA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 108/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 108/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Amanda Si...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - Extrato de TCAC 20.2024 - SESP-PRO-2022-19664

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 020/2024 Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC nº 020/2024 imputado (a) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2022/19664, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo,...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - Extrato de TCAC - sesp-pro-2023-13407

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2023/13407, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadr...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - N 061 2024

    PORTARIA Nº 061/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 017/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - PORTARIA 125 2024 - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

    PORTARIA Nº 125/2024/GAB-SAAS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - Portaria 124-2024_Prorrogação PAD 001.2023_a partir 06.05.2024

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 124/2024/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 124/2024/GAB/SESP, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante e conceder prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 06/05/2024, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2023/SESP (Processo n° ...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - PORTARIA 126.2024.GAB.SESP - segunda alteração da portaria 250.2023.GAB.SESP

    PORTARIA N. 126/2024/GAB/SESP/MT Altera a Portaria n. 250/2023/GAB/SESP/MT, que constitui Grupo de Trabalho para analisar e propor implementações para o aperfeiçoamento do Sistema de Gestão de Processos de Aquisições - SGPA no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - PORTARIA Nº 062/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP

    PORTARIA Nº 062/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - PORTARIA 122 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 122/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - Extrato da Portaria 070-2024_Instauração_PAD_Rito Sumário

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 070/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 070/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-A, §2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras J...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - PORTARIA N° 085.2024 RECOMPOSIÇÃO da comissão PAD 020.2023 protocolo SESP-PRO-2023.64655

    PORTARIA Nº 085/2024/GAB/SESP Recompõe os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 020/2023 para continuidade dos trabalhos. O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Co...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - PORTARIA Nº059.2024 - PAD Nº006.2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 059/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - PORTARIA Nº058.2024 - PAD Nº002.2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 058/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - PORTARIA N 060 2024- PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PAD 007.2023

    PORTARIA Nº 060/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - 03. PORTARIA - 057.2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - 5ª MANTÉM (1)

    PORTARIA Nº 057/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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