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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26991 de 30/03/2017 - PORTARIA Nº 0024/2017/GAB/SESP/MT

    PORTARIA Nº 0024/2017/GAB/SESP/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 407 de 30 de Outubro de 2010 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho de servidor da Polícia Judiciária Civil, refere...

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  • D.O. nº 26991 de 30/03/2017 - PORTARIA Nº 033/2016/GAB/SESP/MT

    PORTARIA Nº 033/2016/GAB/SESP/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho de servidores da Polícia...

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  • D.O. nº 26991 de 30/03/2017 - PORTARIA Nº 028/2016/GAB/SESP/MT

    PORTARIA Nº 028/2016/GAB/SESP/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho de servidores da Polícia...

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  • D.O. nº 26986 de 23/03/2017 - Portaria nº 025/2017/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 025/2017/GAB/SESP/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 407 de 30 de Outubro de 2010 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho de servidor da Polícia Judiciária Civil, referen...

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  • D.O. nº 26982 de 17/03/2017 - PORTARIA N.º 77/2017/DGPJC/EXT

    PORTARIA N.º 77/2017/DGPJC/EXT DELEGADO GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E em 30 junho de 2010. CONSIDERANDO o Decreto nº 274, de 01 de outubro de 2015, que institui os Manuais Técnicos de Processos e Procedime...

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  • D.O. nº 26981 de 16/03/2017 - PORTARIA Nº 022/2017/GAB/SESP/MT

    PORTARIA Nº 022/2017/GAB/SESP/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos (as) servidores (as)...

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  • D.O. nº 26981 de 16/03/2017 - PORTARIA Nº 0021/2017/GAB/SESP/MT

    PORTARIA Nº 0021/2017/GAB/SESP/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 407 de 30 de Outubro de 2010 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho de servidor da Polícia Judiciária Civil, refere...

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