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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - PORTARIA Nº 154/2018/DGPJC/CSP/EXT.

    PORTARIA Nº 154/2018/DGPJC/CSP/EXT. O Presidente do Conselho Superior de Polícia, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no inciso II do art. 12 da LC nº 407/2010 c/c o inciso III e VIII do art. 2º e § 1º do art. 6º do Regimento Interno do Conselho Superior de Polícia (Resolução nº 001/2013/CSPJC-MT), RESOLVE: I - Suspender, ...

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  • D.O. nº 27396 de 6/12/2018 - PORTARIA Nº 150/2018/DGPJC/EXT

    PORTARIA N° 150/2018/DGPJC/EXT O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E em 30 junho de 2010. R E S O L V E: Art. 1º - RETIFICAR o caput da Portaria nº 149/2018/DGPJC/EXT, publicada no DOE nº 27395, de 05 ...

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  • D.O. nº 27395 de 5/12/2018 - PORTARIA N° 149/2018/DGPJC/EXT

    PORTARIA N° 149/2018/DGPJC/EXT Dispõe sobre os procedimentos legais para posse e curso de capacitação dos nomeados através do Ato Governamental nº 8.595/2016, para os cargos de Escrivão de Polícia e Investigador de Polícia. CONSIDERANDO o disposto no Art. 17 da Lei Complementar n° 04, de 10 de outubro de 1.990; CONSIDERANDO o que estabelece a...

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  • D.O. nº 27366 de 17/10/2018 - PORTARIA Nº 139/2018/DGPJC/EXT

    PORTARIA Nº 139/2018/DGPJC/EXT O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 12 da Lei Complementar n° 407 etc. CONSIDERANDO o Art. 9º do Decreto nº 7116, datado de 01 de março de 2006, publicado no D.O.E. da mesma a data; CONSIDERANDO ainda o Art. 3º da Instrução Normativa...

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  • D.O. nº 27365 de 16/10/2018 - PORTARIA Nº 138/2018/DGPJC/EXT

    PORTARIA Nº 138/2018/DGPJC/EXT O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 12 da Lei Complementar n° 407etc. CONSIDERANDO o Art. 9º do Decreto nº 7116, datado de 01 de março de 2006, publicado no D.O.E. da mesma a data; CONSIDERANDO ainda o Art. 3º da Instrução Normativa ...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - PORTARIA Nº 133/2018/DGPJC/EXT

    PORTARIA Nº 133/2018/DGPJC/EXT O Delegado Geral da Policia Judiciaria Civil Do Estado De Mato Grosso - Fernando Vasco Spinelli Pigozzi, no uso das atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407, publicada no D.O.E. em 30 de junho de 2010 Considerando os termos da Decisão exarada no Processo nº 0046445-69.2018.8.11.0...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - Portaria nº 089/2018/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 089/2018/GAB/SESP/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políci...

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  • D.O. nº 27326 de 20/08/2018 - Portaria nº 077/2018/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 077/2018/GAB/SESP/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políci...

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  • D.O. nº 27298 de 11/07/2018 - Portaria nº 063/2018/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 063/2018/GAB/SESP/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políci...

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  • D.O. nº 27294 de 5/07/2018 - PORTARIA 102/2018/DGPJC/EXT

    PORTARIA Nº 102/2018/DGPJC/EXT O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 12 da Lei Complementar n° 407etc. CONSIDERANDO o Art. 9º do Decreto nº 7116, datado de 01 de março de 2006, publicado no D.O.E. da mesma a data; CONSIDERANDO ainda o Art.3º da Instrução Normativa n...

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  • D.O. nº 27244 de 19/04/2018 - Portaria nº 064/2018/DGPJC/EXT

    PORTARIA Nº 64/2018/DGPJC/EXT O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 12 da Lei Complementar n° 407 etc. CONSIDERANDO o Art. 9º do Decreto nº 7116, datado de 01 de março de 2006, publicado no D.O.E. da mesma a data; CONSIDERANDO ainda o Art. 3º da Instrução Normativa ...

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  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - Portaria nº 143/2017/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 143/2017/GAB/SESP/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políci...

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