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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - RESOLUÇÃO Nº 0942022 Altera o Art 2º da Resolução n° 0492021CSPJC MT

    RESOLUÇÃO N° 094/2022/CSPJC-MT Altera o Art. 2º da Resolução n.° 049/2022/CSPJC-MT, que dispõe sobre regras para dirimir conflitos de atribuições entre Autoridades Policiais no âmbito da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVILDO ESTADO DE MATO GROSSO, consider...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - RESOLUÇÃO nº 0932022 Altera o § 1º do Art 3º da Resolução n° 0932021CSPJC MT

    RESOLUÇÃO N° 093/2022/CSPJC-MT Acrecenta o § 1º no Art. 3º da Resolução n.° 091/2022/CSPJC-MT, que trata aferição do adicional noturno previsto no art. 175, § 2º, da Lei Complementar nº 407/2010, no âmbito da Polícia Judiciaria Civil do Estado de Mato Grosso. O CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, considerand...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 - Resolução nº 0912022 ADICIONAL NOTURNOPJCPRO202202484 (1)

    RESOLUÇÃON°091/2022/CSPJC-MT Regulamenta a forma de aferição do adicional noturno de serviços e/ou plantões no âmbito da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso. O CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, considerando a competência de elaborar atos normativos pertinentes ao serviço policial civil do Est...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - RESOLUÇÃO nº 0882022 Revoga Resolução Jornadas voluntárias em policiamento de trânsito integradocor

    RESOLUÇÃON°088/2022/CSPJC-MT Dispõe sobre a normatização no âmbito da Polícia Judiciária Civil das atividades policiais integradas de fiscalização e policiamento de trânsito com jornadas voluntárias de que trata a Lei nº 10.914/2019, a Portaria nº 615/2020/GP/DETRAN/MT, a Portaria Conjunta SESP/DETRAN/MT nº 010/2020, a Instrução Normativa Conju...

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - Resolução nº 0872022 CSPJC MT Extingue chefia Comppol

    RESOLUÇÃO Nº 087/2022/CSPJC-MT Extinguir a Chefia Operacional Metropolitana de Plantões Policiais - COMPPOL e reestabelecer às Delegacias Regionais as Centrais de Flagrantes e o Plantão de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Sexual, no âmbito da Diretoria Metropolitana. O CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MAT...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - RESOLUÇÃO Nº 086 2022 ADICIONAL NOTURNO 02 022022

    RESOLUÇÃO Nº 086./2022/CSPJC-MT Altera o artigo 12 da Resolução nº 033/2015/CSPJC-MT que regulamenta o adicional noturno da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso. O CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do art. 15, inciso IX, da Lei Complementar Estadual n° 407/2010 e do artigo 5º, incis...

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