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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - RESOLUÇÃO nº 117-2025-CSPJC - Regulamenta a contraprestação para atendimento C.Q.H - pub. DOE

    RESOLUÇÃO N.° 117/2025/CSPJC-MT Regulamenta a contraprestação para atendimento de chamadas a qualquer hora de que trata o inciso VI do art. 176 da Lei Complementar nº 407/2010 e o Decreto nº 1338/2022, revogando, de forma a unificar nesta resolução, às Resoluções n.ºs 090/2022/CSPJC-MT, 099/2023/CSPJC/MT e 104/2023/CSPJC/MT. O CONSELHO SUPERIO...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - RESOLUÇÃO nº 117-2025-CSPJC - Regulamenta a contraprestação para atendimento C.Q.H - pub. DOE

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - RESOLUÇÃO nº 116-2025-CSPJC - Protocolos relativo à Investigação de Crimes - pub. DOE

    RESOLUÇÃO N. 116/2025/CSPJC-MT Regulamenta o Protocolo relativo à Investigação de Crimes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, sob a perspectiva de gênero, e o Protocolo para Investigação de Crimes Contra a Dignidade Sexual, no âmbito da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O CONSELHO SUPERI...

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - RESOLUÇÃO nº 115-2025-CSPJC - proposta de MANUAL DO ALUNO 2025 - pub.

    RESOLUÇÃO Nº 115/2025/CSPJC-MT Dispõe sobre o Manual do Aluno dos Cursos de Formação Inicial e Continuada, nas modalidades Presencial e Híbrido organizados e executados pela Academia de Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso. O CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, em sessão extraordinária realizada...

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - RESOLUÇÃO nº 115-2025-CSPJC - proposta de MANUAL DO ALUNO 2025 - pub.

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