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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - PORTARIA Nº 740/BM-1/2019

    PORTARIA Nº 740/BM-1/2019 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, em conformidade com o Art. 8º, Incisos VII e IX da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010 c/c o Art. 171, § 1º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014 (Estatuto dos Mil...

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  • D.O. nº 27619 de 25/10/2019 - PORTARIA Nº 634/BM-1/2019

    PORTARIA Nº 634/BM-1/2019 Aprova e homologa alterações Normas Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º, Inciso VII, da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, combinado com ...

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  • D.O. nº 27619 de 25/10/2019 - PORTARIA Nº 632/BM-1/2019

    PORTARIA Nº 632/BM-1/2019 Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Servidores Civis lotados no CBMMT. O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os Arts. 7º e 8º Inciso V e VII todos da Lei Complementar nº 404, de 30 de junho de 2010. RESOLVE: Art. 1º - ...

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  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - PORTARIA Nº 583 BM 1 INCLUSAO AL SD BM ADSON

    PORTARIA Nº 583/BM-1/2019 O CEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os dispostos nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010 e artigos 10 § 2º, 20, 22, 38 e 44 da Lei Complementar nº 408 de 01 de julho de 2010 combinados com ...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - PORTARIA Nº 545 Agregação SGT Ramathis e SD Silvester

    PORTARIA Nº 545/BM-1/2019 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 8º, inciso IX e XII, da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, combinado com o Art. 171, § 1º, inciso I, c/c Art. 29, Inciso VII, da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014, R...

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  • D.O. nº 27570 de 19/08/2019 - PORTARIA Nº 521 Homologa o Plano de Licença Prêmio

    PORTARIA Nº 521/BM-1/2019 Aprova a homologa o Plano de Licença Prêmio do Corpo de Bombeiros Militar para o ano de 2019. O CEL QOBM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Inciso I do § 1º do Art. 95 e Art. 97, ambos da Lei Complementar nº 555 ...

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  • D.O. nº 27563 de 8/08/2019 - PORTARIA Nº 480/BM-1/2019

    PORTARIA Nº 480/BM-1/2019 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 8º, inciso IX e XII, da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, combinado com o Art. 171, § 1º, inciso I, c/c Art. 29, Inciso VI, da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014, Co...

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  • D.O. nº 27563 de 8/08/2019 - PORTARIA Nº 479/BM-1/2019

    PORTARIA Nº 479/BM-1/2019 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 8º, inciso IX e XII, da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, combinado com o Art. 171, § 1º, inciso I, c/c Art. 29, Inciso VI, da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014, Co...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - PORTARIA Nº 386/BM-1/2019

    PORTARIA Nº 386/BM-1/2019 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 8º, inciso IX e XII, da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, combinado com o Art. 171, § 1º, inciso I, c/c Art. 29, Inciso VII, da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014, R...

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  • D.O. nº 27508 de 22/05/2019 - PORTARIA Nº 315/BM-1/2019

    PORTARIA Nº 315/BM-1/2019 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 8º, inciso IX e XII, da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, combinado com o Art. 171, § 1º, inciso I, c/c Art. 29, Inciso VII, da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014, R...

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  • D.O. nº 27505 de 17/05/2019 - PORTARIA Nº 339 Agregação dao Sd BM Lopez e Sd Julio Cezar

    PORTARIA Nº 339/BM-1/2019 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 8º, inciso IX e XII, da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, combinado com o Art. 171, § 1º, inciso I, c/c Art. 29, Inciso VII, da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014, R...

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  • D.O. nº 27500 de 10/05/2019 - PORTARIA Nº 026 Homologa a NTCB 06 2019

    PORTARIA Nº 026/GAB/CMTEGERAL/2019 Aprova a homologa a alteração Norma Técnica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso - NTCB nº 06/2019 que trata sobre Eventos Temporários. O CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º, Inciso VII, da ...

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  • D.O. nº 27469 de 25/03/2019 - PORTARIA Nº 503/BM-1/2018

    PORTARIA Nº 503/BM-1/2018 O CEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Artigo 99 § Único, Inciso II e Artigo 101, § 1º e 2º todos da Lei Complementar nº 231 de 15 de dezembro de 2005 (Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso), Considerando ...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - Reverção de Militares ao CBMMT

    PORTARIA Nº 130/BM-1/2019 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 8º, inciso IX e XII, da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, combinado com o Art. 171, § 1º, inciso I, c/c Art. 29, Inciso VII, da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014, R...

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