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59 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - PORTARIA Nº. 056/2022/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 056/2022/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 15/2020/CGE-COR/POLITEC; Considerando o teo...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - PORTARIA Nº. 055/2022/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 055/2022/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 360/2015/CGE-COR/POLITEC; Considerando o te...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - PORTARIA Nº. 054/2022/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 054/2022/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 600/2018/CGE-COR/POLITEC; Considerando o te...

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  • D.O. nº 28298 de 1/08/2022 - PORTARIA Nº. 053/2022/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 053/2022/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 065/2021/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28298 de 1/08/2022 - PORTARIA Nº. 052/2022/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 052/2022/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 115/2021/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28295 de 27/07/2022 - PORTARIA Nº 050/2022/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 050/2022/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 062/2021/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28295 de 27/07/2022 - PORTARIA Nº 051/2022/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 051/2022/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 001/2019/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - PORTARIA Nº. 049/2022/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 049/2022/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 097/2021/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - PORTARIA Nº. 048/2022/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 048/2022/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 28/2019/CGE-COR/POLITEC; Considerando a soli...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - PORTARIA Nº. 047/2022/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 047/2022/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 024/2020/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - PORTARIA Nº. 046/2022/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 046/2022/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 15/2020/CGE-COR/POLITEC; Considerando a soli...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - PORTARIA Nº. 045/2022/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 045/2022/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, §1º, da Lei Complementar nº 207 de 2004. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 16/2020/CGE-COR/POLITEC; Considerando o teor dos autos do Proce...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - PORTARIA Nº 01/2022/PAD 17998-2019/POLITEC

    PORTARIA Nº. 001/2022/PAD 17998-2019/POLITEC O PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 311432/2020, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, § 2º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004. Considerando que o servidor processado dificulta a comunicação dos atos processuais; Considerand...

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  • D.O. nº 28253 de 27/05/2022 - PORTARIA Nº. 043/2022/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 043/2022/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 115/2021/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - PORTARIA Nº. 042/2022/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 042/2022/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 001/2019/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28239 de 9/05/2022 - PORTARIA Nº. 040/2022/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 040/2022/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 097/2021/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28239 de 9/05/2022 - PORTARIA No. 039/2022/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 039/2022/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 532/2015/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - PORTARIA Nº. 032/2022/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 032/2022/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 42, §1º, da Lei Complementar nº 207 de 2004. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 20/2020/POLITEC; Considerando o teor dos autos da Sindicância A...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - PORTARIA Nº. 038/2022/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 038/2022/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 022/2020/CGE-COR/POLITEC; Considerando o te...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - PORTARIA Nº. 037/2022/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 037/2022/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 478/2018/CGE-COR/POLITEC; Considerando o te...

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