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28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 - Resolução 002 2020

    CONSELHO DIRETOR DO FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO-FETHAB RESOLUÇÃO Nº 002, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Os membros do Conselho Diretor do Fundo Estadual de Transporte e Habitação-FETHAB, em sua Segunda Reunião Ordinária de 2020, realizada em 14 de dezembro de 2020, com base no Decreto nº 1.261, de 30 de março de 2000, que regulamenta a...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável de Cuiabá, a renovação Licença de Instalação (LI) nº 0...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto a SEMA-MT, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para a obra de construção de ponte sobre o Rio Sangue na R...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto a SEMA-MT, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para a obra de construção de ponte sobre o Rio Bruno na Ro...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto a SEMA-MT, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para a obra de construção de ponte sobre o Córrego Desconh...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto a SEMA-MT, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para a obra de construção de ponte sobre o Córrego Coruja ...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto a SEMA-MT, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para construção da ponte de concreto sobre o Córrego Arrud...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto a SEMA-MT, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para construção da ponte de concreto sobre o Córrego Engan...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto a SEMA-MT, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para regularização ambiental da obra de construção da pont...

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  • D.O. nº 27867 de 28/10/2020 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto a SEMA-MT, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para regularização ambiental da obra de construção da pont...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto à SEMA/MT, a Licença Prévia e a Licença de Instalação, para a Implantação e Pavimentação da Rodovia MT-560, no trecho: En...

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  • D.O. nº 27861 de 21/10/2020 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto a SEMA-MT, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para a obra de encabeçamento da ponte sobre o Rio Arinos I...

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  • D.O. nº 27856 de 14/10/2020 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto à SEMA/MT, a Licença Prévia e a Licença Instalação, para a Construção de 12 Pontes de Concreto sobre diversos cursos d’ág...

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  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto à SEMA/MT, a renovação da Licença de Instalação, para a Implantação e Pavimentação da Rodovia MT-338, no trecho: Tapurah ...

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  • D.O. nº 27818 de 19/08/2020 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto a SEMA-MT, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para a obra de construção de Ponte de Concreto Pré-moldado...

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  • D.O. nº 27805 de 31/07/2020 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto à SEMA/MT, a renovação da Licença de Instalação, para a Implantação e Pavimentação da Rodovia MT-338, no trecho: Tapurah ...

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  • D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto à SEMA-MT, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para a Implantação e Pavimentação Asfáltica da MT-388, tre...

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 042

    TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 042/2020/SUPR A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 143/2019/GS/SINFRA DE 01/07/2019 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: APROVAR o Projeto da Obra de Arte Especial da Ponte e o Projeto do Encabeçamento da Ponte sobre o Rio Tinhoso, n...

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  • D.O. nº 27763 de 2/06/2020 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto à SEMA/MT, a Licença Prévia e de Instalação, para a Implantação e Pavimentação da Rodovia MT-010, no trecho: Entr. MT-242...

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  • D.O. nº 27754 de 20/05/2020 - JUSTIFICATIVA DA OUTORGA

    JUSTIFICATIVA DE CONVENIÊNCIA DE COBRANÇA DE OUTORGA DA CONCESSÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CUIABÁ “ENGº CÁSSIO VEIGA DE SÁ”. O Sr. Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA e o Sr. Secretário Adjunto de Logística e Concessões HUGGO WATERSON LIMA DOS SANTOS, nos usos das suas atribuições legais, CONSIDERAND...

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