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30 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27458 de 8/03/2019 - Public08Mar

    EXTRATO DO 5º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 019-2014 Processo: 300792/2014 Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio acima, devido o atraso ocorrido no repasse dos recursos financeiros, passando o término da vigência para 19/03/2020. Assinatura: 06/03/2019 Partes: Secretaria d...

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  • D.O. nº 27458 de 8/03/2019 - Extratos aditivos 08032019 SECID

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 0777-2017 Processo: 43198/2019 Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio acima, passando o término da vigência para 31/07/2019. Assinatura: 28/02/2019. Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CN...

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  • D.O. nº 27458 de 8/03/2019 - ADITIVO Nº 07920090107

    Extrato do Termo Aditivo: 079/2009/01/07 - SINFRA Processo nº 241862/2015 Objeto: O presente instrumento tem como objeto aditar 60 (sessenta) dias ao prazo de Vigência, totalizando 2219 (dois mil duzentos e dezenove) dias, com término previsto para 30/05/2019. PARTES: CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRU...

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  • D.O. nº 27457 de 7/03/2019 - PORTARIA Nº03119 Reforma e ampliação do Clube Social, no município de Rosário Oeste MT Lacerda IC013 2018

    PORTARIA Nº 031/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Cidades, respaldado pelo Ato nº 981/2019, de 15 de fevereiro de 2019, RESOLVE...

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  • D.O. nº 27457 de 7/03/2019 - PORTARIA Nº02819 Ampliação e Reestruturação do Balneário Lagoa – 3ª Etapa, no Município de Poxoréu MT AI Fernandes IC001 2017

    PORTARIA Nº 028/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Cidades, respaldado pelo Ato nº 981/2019, de 15 de fevereiro de 2019, RESOLVE...

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  • D.O. nº 27457 de 7/03/2019 - PORTARIA Nº02719 Adequação e acessibilidade do Passeio Público do CPA – Centro Politico Administrativo em Cuiabá MT CONCREMAX IC079 2016

    PORTARIA Nº 027/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Cidades, respaldado pelo Ato nº 981/2019, de 15 de fevereiro de 2019, RESOLVE...

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  • D.O. nº 27457 de 7/03/2019 - PORTARIA Nº03019 Pavimentação urbana nas vias do Bairro Morada do Ouro III, bem como drenagem de águas pluviais em Cuiabá MT SALima IC010 2018

    PORTARIA Nº 030/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Cidades, respaldado pelo Ato nº 981/2019, de 15 de fevereiro de 2019, RESOLVE...

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  • D.O. nº 27457 de 7/03/2019 - PORTARIA Nº01919 Duplicação da Avenida Filinto Muller no município de Várzea Grande MTConv0668 16

    PORTARIA 019/2019/SINFRA A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº Lourival Alves como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a função d...

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  • D.O. nº 27456 de 6/03/2019 - 013 Extrato 008 2018 01 01 e 0192017 01 01 Mais Módulos e Primus

    Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº 008/2018/01/01-SECID Processo nº 46704/2019; Objeto do Contrato: Locação De Container; Objeto do Termo: 1.1. O presente termo aditivo tem a finalidade de aditar o valor do Contrato nº 008/2018/00/00/SECID. 3.1. Adita-se ao CONTRATO N.º 008/2018/00/00 - SECID, em sua CLÁUSULA SEGUNDA, Item 2.1 o valor de R$...

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  • D.O. nº 27456 de 6/03/2019 - PORTARIA Nº 01 2019 Atribuição de fiscais e substitutos contratos SUAD

    PORTARIA Nº 01/2019/SAAS/SUAD/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de feverei...

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