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530 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - Extrato Publicação

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE EQUIPAMENTO Nº 036/2022 PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-2022/04158 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Bens Móveis, a título gratuito, pelo CEDENTE AO CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a ut...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - Extrato Publicação

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE EQUIPAMENTO Nº 040/2022 PROCESSO SINFRA-PRO-2022/04170 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Bens Móveis, a título gratuito, pelo CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utiliz...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - Public 14 abril

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0201-2022 PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/01767 OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 160,00 m Aduela de Concreto 2,00 x 2,00m Aduela de Concreto 2,50 x ...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - RATIFICAÇÃO

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE EQUIPAMENTO Nº 073/2021, onde se lê: Extrato de Termo de Cessão de equipamento Nº 073/2021 Leia-se: Extrato de Termo de Cessão de equipamento Nº 035/2021 PROCESSO Nº. 359595/2021/SINFRA OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Bens Móveis, a título gratuito, pelo CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rod...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - Extrato do Quarto Termo Aditivo: 005/2018/01/04-SECID/SINFRA

    Extrato do Quarto Termo Aditivo: 005/2018/01/04-SECID/SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2022/00550.01 Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto aditar o prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses, totalizando 60 (sessenta) meses, com término previsto em 11/04/2023. ASSINATURA: 11/04/2022 PARTES: OI S/A CNPJ: 05.423.963/0001-11 e a SEC...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - Public 13 abril 2022 celebração

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0044-2022 PROCESSO: 371992/2021 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para pavimentação asfáltica em TSD em vias publicas no Distrito de Nova União, trecho: Rua 1º de Maio, Coordenadas Rua principal: Rua 1º de Maio, Coordena...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - Public 13 ABRIL aditivo

    EXTRATO DO 09º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 013-2013 Processo: 513740/2013 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n. º 013/2013, para Aditar o valor em R$ 2.242.838,56 (Dois Milhões, duzentos e quarenta e dois mil, oitocentos e trinta e oito reais e ...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - Public 12 SAI DIA13 04 2022 ASSOCIAÇÃO DA RODOVIA MT 480

    EXTRATO DO 13º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 040/2014/SECID/SINFRA Processo: 436365/2014 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término da vigência para 15/05/2023. Assinatura: 12/04/2022. Partes: Secretaria...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - Public 12 SAI DIA 13 04 2022

    EXTRATO DO 13º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA A CONVÊNIO N° 081/2011/SINFRA Processo: 736795/2011 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do convênio por mais 180 (Cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 09/10/2022. Assinatura: 11/04/2022. Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - Public 12 abril 2022 celebração

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0502-2022 PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/01266 OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 12,00 m Aduela de Concreto 3,00 x 3,00m para substituição de pontes...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - Public 12 abril Aditivo Colaboração

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N. º 0001-2020 Processo: SINFRA-PRO-2022/04131 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o Termo de Colaboração nº. 0001-2020 o prazo de180 (Cento e oitenta) dias, com término previsto para 27/11/2022. Assinatura: 11/04/2022. Partes: Secretaria de Estado de Infraestrut...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - Public 11 SAI DIA 15 04 2022

    EXTRATO DO 10º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 074/2013/SECID/SINFRA Processo: 6881645/2013 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término da vigência para 10/062023. Assinatura: 11/04/2022. Partes: Secretaria...

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  • D.O. nº 28222 de 11/04/2022 - Public 07 JABRIL aditivo

    EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1964-2021 Processo: 439329/2021 Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira para Aditar ao valor do Termo de Convênio a importância de R$ 64.152,46 (Sessenta e quatro mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos), título de contrapar...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - Extrato do Décimo Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 267/2014/01/19/SINFRA

    Extrato do Décimo Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 267/2014/01/19/SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2022/03821 Objeto do Termo: 1.1.O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de Vigência em 150 (cento e cinquenta) dias, totalizando 3.161 (três mil cento e sessenta e um) dias, com término previsto em 26/02/2023, 1.2. E aditar ao prazo ...

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - Public 05 SAI DIA 06 04 2022

    EXTRATO DO 17º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0035/2005/SINFRA Processo: 326461/2005 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término da vigência para 03/06/2023. Assinatura: 05/04/2022. Partes: Secretaria de E...

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - Public 05 de abril TERMO DE APOSTILAMENTO

    EXTRATO DO 01º TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 0003-2020 PROCESSO SINFRA-PRO-2022/01094 OBJETO: O presente apostilamento tem como objeto o reajustamento de preços ao Termo de Colaboração 0003-2020, que objetiva a execução da implantação e pavimentação da rodovia MT-244 - Município de Nova Brasilândia-MT trecho: MT...

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  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 - Extrato do Sétimo Termo de Aditivo: 040/2014/01/07 - SINFRA

    Extrato do Sétimo Termo de Aditivo: 040/2014/01/07 - SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2022/02936. Objeto do Termo: 1.1 O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de vigência 180 (cento e oitenta) dias, totalizando 3.326 (três mil e trezentos e vinte e seis) dias, com término previsto para 15/04/2023. 1.2 E aditar o prazo de execução em...

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  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 - Public 05 abril 2022 celebração

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0098-2022 PROCESSO: 337316/2021 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Conservação de Pavimento Asfáltico com Microrrevestimento nos trechos: Av. Londrina Rotatória, Av. Londrina Simples LD, Av. Londrina - Pista dupla LE...

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  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 - Extrato Publicação

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE EQUIPAMENTO Nº 027/2022/SINFRA PROCESSO SINFRA-PRO-2022/04020 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Bens Móveis, a título gratuito, pelo CEDENTE AO CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a...

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  • D.O. nº 28218 de 4/04/2022 - Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2006/01/03 – SINFRA

    Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2006/01/03 - SINFRA Processo SINFRA-PRO-2022/00502 Objeto do Termo: 1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão n. 001/2006-ASJU, no montante especificado, a título de subsídio tarifário, como medida emergencial para composição do...

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