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530 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - Publi.02 de fevereiro

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONVÊNIO Nº 0079-2020-SINFRA Processo: 76846/2019 Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual do Convênio nº 0079-2020 - SINFRA, que tem como objeto executar serviços de Manutenção e Conservação das Rodovias Estaduais relacionadas aos municípios consorciados, sendo: Nortelândia...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - Public 03 Fevereiro 2022

    EXTRATO DO 02º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0313-2020 Processo: 201241/2020 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 0313-2020 o prazo de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, com término previsto para 03/02/2023. Assinatura: 02/02/2022. Partes: Secretaria de Estado de Infraestrut...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - Public 01 Fevereiro 2022 aditivo

    EXTRATO DO 03º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0441-2020 Processo: 75102/2020 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 0441-2020 o prazo de 147 (Cento e quarenta e sete) dias, com término previsto para 06/07/2022. Assinatura: 31/01/2022. Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e ...

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  • D.O. nº 28174 de 28/01/2022 - Public 28 janeiro

    EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONÊNIO Nº 0438/2020 Processo: 246729/2020 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 0438/2020 o prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, com término previsto para 26/07/2022. Assinatura: 27/01/2022. Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logís...

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  • D.O. nº 28174 de 28/01/2022 - Extrato de Decisão 27 12 21

    EXTRATO DE DECISÃO PAD n.º 293746/2019 e apensos. Servidores: S.R.M., C.J.O., A.A.Z.P. e C.V.A.M. Em decisão proferida no Processo Administrativo 293746/2019, fls. 728/731, decidiu esta autoridade julgadora: “Assim sendo, DECIDO pela SUSPENSÃO de 90 DIAS do servidor público S.R.M. (matrícula nº82378), pela transgressão dos artigos 143, inciso...

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  • D.O. nº 28174 de 28/01/2022 - Extrato Publicação

    EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS Nº 001/2022 PROCESSO SINFRA-PRO-2022/00595 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Bens Móveis, a título gratuito, pelo CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalida...

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  • D.O. nº 28173 de 27/01/2022 - Public 27 janeiro

    EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº. 0005-2022 PROCESSO: SINFRA-PRO-2021/00613 OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando à prospecção de um novo sítio aeroportuário para o município de Campo Verde. FISCAL DA COOPERAÇÃO: Francie...

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  • D.O. nº 28172 de 26/01/2022 - Public 26 janeiro

    EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONÊNIO Nº 0405-2020 Processo: 201812/2017 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 0405-2020 o prazo de 120 (Cento e vinte) dias, com término previsto para 25/05/2022. Assinatura: 25/01/2022. Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logísti...

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  • D.O. nº 28170 de 24/01/2022 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2020/01/01/SINFRA

    Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2020/01/01/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2021/00338.01 Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar o prazo de Vigência em mais 12 (doze) meses, totalizando 36 (trinta e seis) meses, com término previsto para 22/01/2023. Assinatura: 21/01/2022 PARTES: ATIVA TERCEIRIZAÇÃ...

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  • D.O. nº 28170 de 24/01/2022 - PUBLICAÇÃO 24 DE JANEIRO

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONVÊNIO Nº 0339-2020-SINFRA Processo: 213684/2020 Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual do Convênio nº 0339-2020 - SINFRA, que tem como objeto os executar serviço de Recapeamento de Pavimento em Microrrevestimento, Trecho: Rua João Paulo, Rua Antonio de Castro T01 a T04,...

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  • D.O. nº 28169 de 21/01/2022 - Extrato do Instrumento Contratual nº 001/2022/00/00/SINFRA

    Extrato do Instrumento Contratual nº 001/2022/00/00/SINFRA Processo: 445809/2020 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 07/2021 Objeto do Contrato: Prestação de serviços de condução de veículos (Motorista) - CNH Categoria B, 1ª faixa salarial da CCT prestada de forma ininterrupta, com carga horária de 08 (oito) horas diárias e 44 horas semanais, a ...

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  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 - Extrato do Segundo Termo de Rerratificação do Contrato n° 299/2013/03/02/SINFRA

    Extrato do Segundo Termo de Rerratificação do Contrato n° 299/2013/03/02/SINFRA Processo: 453950/2021 Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, subitem 1.2 do Termo Aditivo IC nº 299/2013/01/13-SINFRA, no dispositivo delineado abaixo: Onde se lê: “(1) Do Valor: O valor es...

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  • D.O. nº 28167 de 19/01/2022 - Public 19 janeiro COOPERAÇÃO 0671 2021

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0671-2021 PROCESSO: 525899/2021 OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando à elaboração de projeto aeroportuário de pavimentação/recuperação de pista para o município de Poconé. FISC...

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  • D.O. nº 28167 de 19/01/2022 - Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2021/01/03/SINFRA

    Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2021/01/03/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2021/00649 Objeto do Termo: 1.1. O presente termo tem como objeto aditar o prazo de vigência em 120 (cento e vinte) dias, totalizando 538 (quinhentos e trinta e oito) dias, com término previsto para 03/08/2022. 1.2. Aditar o prazo de execução em 120 (ce...

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  • D.O. nº 28167 de 19/01/2022 - Extrato de termo de doação de bens móveis n. 046/2021

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 046/2021 PROCESSO Nº. 481011/2021 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Doação de Bens móveis, a título gratuito, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. A Doação uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rod...

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  • D.O. nº 28167 de 19/01/2022 - Public 19 Janeiro 2022 aditivo

    EXTRATO DO 02º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0558-2020 Processo: 274232/2020 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 0558-2020 o prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, com término previsto para 08/08/2022. Assinatura: 17/01/2022. Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logísti...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 - Public 18 janeiro Aditivo Prazo e ex ofício

    EXTRATO DO 13º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONÊNIO Nº 096-2013 Processo: 297745/2013 Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 096/2013 por 315 (Trezentos e quinze) dias, com término previsto para 27 de novembro de 2022. Assinatura: 30/12/2021. Partes: Secretaria de Estado de Infraestr...

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  • D.O. nº 28165 de 17/01/2022 - Publi.17 de janeiro

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0049-2021 PROCESSO: 85751/2021 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Construção de Calçadas e Rampas de acessibilidade etapa 02, Coordenadas: Lat.: 10º38’36.10”S Long.: 55º42’34,49”O, numa dimensão de 18.648,89 m², no Mun...

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  • D.O. nº 28164 de 14/01/2022 - Public 14 Janeiro 2022 celebração

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0258-2021 PROCESSO: 160081/2021 OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 132,00 m de Aduela de Concreto 3,0 a 3,0m, para substituição de pontes de mad...

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  • D.O. nº 28164 de 14/01/2022 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo: 005/2021/01/01-SINFRA

    Extrato do Primeiro Termo Aditivo: 005/2021/01/01-SINFRA Processo: 32766/2021 Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 300 (trezentos) dias, totalizando 690 (seiscentos e noventa) dias, com término previsto para 25/12/2022. 1.2. Adita-se ao prazo de execução 240 (duzentos e quarenta) dias...

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