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44 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - Public 06 março Rescisão

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONVÊNIO Nº 035/2013/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2023/02158 Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Unilateral do Convênio nº 035/2013 - SINFRA, que tem como objeto projeto de Construção de Terminal Rodoviário do Município de Ribeirãozinho-MT, conforme Orientação Técnica nº 0005/2021,...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - Pub 01 SAI 02 03 2023

    EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0039-2022/SINFRA Processo: sinfra-ter-2023/03413 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 21/09/2023. Assinatura: 13/02/2023. Partes: Secretaria de Esta...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - Public 28 fev COOPERAÇÃO 0026 2023

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0026-2023 PROCESSO: UNEMAT-PRO-2022/01685 OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a descentralização de recursos orçamentários da cooperante para a cooperada, através de nota de destaque, para pagamento de despesas objetivando a construção de calçada e estacionamento com área de 3.125,35 m², no ...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - Pub 28 SAI 01 03 2023 PARTE 2

    EXTRATO DO 11º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 017/2013/SECID/SINFRA Processo: 341524/2011 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 60 (sessenta) dias, passando o término da vigência para 14/06/2023. Assinatura: 28/02/2023. Partes: Secretaria de Estado de Infraes...

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