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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - Pub 27 SAI 28 07 2023

    EXTRATO DO 13º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 086/2013/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2023/16493 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 210 (Duzentos e dez) dias, passando o término da vigência para 24/02/2024. Assinatura: 27/07/2023. Partes: Secretaria de Estado...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 027/2023/SINFRA - NOVA NAZARÉ-MT

    EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 027/2023/SINFRA PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-2023/03970 OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Doação de Bens Móveis, a título gratuito, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Doação uso ajustada por este instrumento tem por finalida...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - Pub 26 SAI 27 07 2023

    EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 2054-2022/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2023/17415 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término da vigência para 01/08/2023. Assinatura: 25/07/2023. Partes: Secr...

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  • D.O. nº 28549 de 26/07/2023 - Public 26 julho 2023 aditivo de valor

    EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE FOMENTO Nº 0162-2023 Processo: SINFRA-PRO-2023/03689 Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira para Aditar ao valor do Termo de Fomento a importância de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais) que serão repassados pela SINFRA, alcançando um valor total do ...

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  • D.O. nº 28549 de 26/07/2023 - Pub 25 SAI 26 07 2023

    EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1921-2022/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2022/06493 Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 1921-2022, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que corre...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - Pub 24 SAI 25 07 2023

    EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0443-2022/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2023/14934 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (Noventa) dias, passando o término da vigência para 29/10/2023. Assinatura: 21/07/2023. Partes: Secretaria de Estado de Inf...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - Public 20 julho termo de convênio

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0535-2023 PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/08137 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para “IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MT-109/110, Trecho: Fim PU Querência - Entr. MT- 109 - Subtrecho: Fim da Pavimentação-Fazenda Pionei...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - Pub 19 SAI 20 07 2023

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONVÊNIO Nº 2286-2022/SINFRA Processo: SETASC-PRO-2022/03378 Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual do Convênio nº 2286-2022 - SINFRA, que tem como objeto Aquisição de material de construção; necessários para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no Município ...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - Public 20 julho 2023 aditivo valor e clausula

    EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2198 -2022. Processo: SINFRA-PRO-2022/06495 Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 2198-2022, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que correspondem...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - Public 19 julho termo de convênio

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0046-2023 PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05269 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Construção de 50 Unidades Habitacionais. Coordenadas: Lat: 015°03'34.81" S, Long. 057°11'8.79" O, totalizando uma dimensão de 10.000 m² no ...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - Pub 18 SAI 19 07 2023

    EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0297-2022/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2022/08138 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Cooperação acima por 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término da vigência para 28/07/2024. Assinatura: 18/07/2023. ...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - Pub 17 SAI 18 07 2023

    EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1183-2022/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2022/06556 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 150 (Cento e cinquenta reais) dias, passando o término da vigência para 19/12/2023. Assinatura: 17/07/2023. Partes: Secretaria...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - Pub 13 SAI 14 07 2023

    EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0246-2022/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2023/12204 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 18/01/2024. Assinatura: 13/07/2023. Partes: Secretaria de Esta...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - Extrato do Sétimo Termo Aditivo do Contrato Nº 103/2021/01/07 - SINFRA

    Extrato do Sétimo Termo Aditivo do Contrato Nº 103/2021/01/07 - SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2022/14801 Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto o reequilíbrio do material betuminoso, em conformidade com a Resolução/DNIT N° 13, de 02 de junho de 2021, na NOTA TÉCNICA NTS7148523 de fls. 07/63 e NOTA TÉCNICA Nº 00192/2023/SUEF IV/S...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 047/2023/SINFRA - JUARA

    EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 047/2023/SINFRA PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-2023/07898 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Bens Móveis, a título gratuito, pelo CEDENTE AO CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Doação ajustada por este instrumento tem por finalidade a...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - Pub 12 SAI 13 07 2023

    EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 2018-2022/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2022/01836 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término da vigência para 21/07/2024. Assinatura: 11/07/2023. Partes: Secre...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - ORDEM DE SERVIÇO Nº0242023 CONSORCIO INTEGRAÇÃO ILUMINAÇÃO AV TRABALHADORES

    ORDEM DE SERVIÇO Nº 024/2023 INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 023/2020/00/00-SINFRA PARA: CONSÓRCIO INTEGRAÇÃO Considerando o Instrumento Contratual nº 023/2020/00/00-SINFRA, para a Prestação de serviço de apoio técnico, econômico e financeiro, elaboração e estruturação de processos, análise técnico jurídica e gerenciamento de projetos para gestão p...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - ORDEM DE SERVIÇO Nº0232023 CONSORCIO INTEGRAÇÃO ILUMINAÇÃO MARIO PALMA

    ORDEM DE SERVIÇO Nº 023/2023 INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 023/2020/00/00-SINFRA PARA: CONSÓRCIO INTEGRAÇÃO Considerando o Instrumento Contratual nº 023/2020/00/00-SINFRA, para a Prestação de serviço de apoio técnico, econômico e financeiro, elaboração e estruturação de processos, análise técnico jurídica e gerenciamento de projetos para gestão p...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - Portaria nº 63 2023 nomear fiscal para Convênio0093 2023 Prefeitura Municipal de ITAÚBA (1)

    PORTARIA Nº 63/2023/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 131/2022/01/02 - SINFRA

    Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 131/2022/01/02 - SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2023/08570 Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de Vigência 120 (cento e vinte) dias, totalizando 510 (quinhentos e dez) dias, com término previsto em 19/03/2024. 1.2. Adita-se 90 (noventa) dias ao prazo de execução, to...

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