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67 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - Public 31 de maio Aditivo Colaboração

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N. º 0002-2020 Processo: SINFRA-PRO-2022/ 03895 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o Termo de Colaboração nº. 0002-2020 o prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, com término previsto para 26/11/2023. Assinatura: 30/05/2023. Partes: Secretaria de Estado de Infraestr...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 040/2023/SINFRA /COCALINHO/MT

    EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 040/2023/SINFRA PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-2023/05115 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Bens Móveis, a título gratuito, pelo CEDENTE AO CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Doação ajustada por este instrumento tem por finalidade a...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - Pub 29 SAI 30 05 2023

    EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0847-2022/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2023/09902 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (Noventa) dias, passando o término da vigência para 01/09/2023. Assinatura: 29/05/2023. Partes: Secretaria de Estado de In...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - Portaria nº 54 2023 nomear fiscal para Convênio Prefeitura Municipal de TABAPORÃ

    PORTARIA Nº 054/2023/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - Public 30 MAIO Aditivo Colaboração 0003 2020

    EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE COLABORAÇÃO N. º 0003-2020 Processo: SINFRA-TER-2022/04260 DO OBJETO: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira para Aditar ao valor do Termo de Colaboração a importância de R$ 604.635,45 (Seiscentos e quatro mil seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco cent...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - Pub 26 SAI 29 05 2023

    EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0790-2021/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2023/09736 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120 (Cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 28/09/2023. Assinatura: 25/05/2023. Partes: Secretaria de Estad...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - Public 29 maio Aditivo

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESÃO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1809-2022/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2022/03818 Objeto: 1.1.O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira- Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 1809-2022, para suprimir o valor de R$ -1.750.436,81 (Um milhão, setecentos e cinquenta mil, quatrocentos e t...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - Public 25 Maio

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2391-2022/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2022/08853 Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira para Aditar ao valor do Termo de Convênio a importância de R$ 1.968.045,76 (Um milhão, novecentos e sessenta e oito mil, quarenta e cinco reais e setenta e sei...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - EXTRATO PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 037/2023/SINFRA- SÃO PEDRO DA CIPA/MT

    EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 037/2023/SINFRA PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-2023/05176 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Bens Móveis, a título gratuito, pelo CEDENTE AO CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Doação ajustada por este instrumento tem por finalidade a...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - Pub 24 SAI 25 05 2023 PARTE 2

    EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0073-2022/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2023/09397 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término da vigência para 24/05/2024. Assinatura: 24/05/2023. Partes: Secr...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - Pub 24 SAI 25 05 2023

    EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0682-2021/SINFRA Processo: sinfra-pro-2023/05544 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120 (Cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 27/09/2023. Assinatura: 23/05/2023. Partes: Secretaria de Estad...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - Pub 23 SAI 24 05 2023

    EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1693-2022/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2023/10142 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120 (Cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 01/10/2023. Assinatura: 22/05/2023. Partes: Secretaria de Estad...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 001/2023/SINFRA/MT – ALTO PARAGUAI - MT

    EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 001/2023 PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-2022/14690 OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Doação de Bens Móveis, a título gratuito, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Doação uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a util...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - Public 24 MAIO 2023 celebração

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0041 -2023 PROCESSO: SETASC-PRO-2022/03042 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos financeiros exclusivamente para aquisição de “material de construção”; necessários para a construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais pa...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - Extrato do PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 115/2022/03/01-SINFRA

    Extrato do PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 115/2022/03/01-SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2022/05527.01 Objeto 1.1. O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar CLÁUSULA QUARTA - DO OBJETO, subitem 4.2 do Instrumento Contratual nº 115/2022 no dispositivo delineado abaixo: Onde se lê: “(4.2) O valor do presente c...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - Public 23 MAIO 2023 celebração

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0637-2023 PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/08648 OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e ...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - Extrato do Quarto Termo Aditivo Nº 104/2021/01/04-SINFRA

    Extrato do Quarto Termo Aditivo Nº 104/2021/01/04-SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2023/05717 Objeto do Termo: O presente instrumento tem por objeto restituir 116 (cento e dezesseis) dias do prazo de execução, em decorrência da paralisação e aditar 177 (cento e setenta e sete) dias ao prazo de execução, totalizando 537 (quinhentos e trinta e sete...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - Public 19 SAÍ 22 05 2023 Aditivo

    EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1977-2022/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2023/04096 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 1977-2022, para suprimir o valor em R$ - 143.429,25 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e vinte e nove reai...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - Public 22 Maio termo de convênio

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0093-2023 PROCESSO: SETASC-PRO-2022/03989 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos financeiros exclusivamente para aquisição de “material de construção”; necessários para a construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais par...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 035/2023/SINFRA ITAÚBA/MT

    EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 035/2023 PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-2023/04310 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Bens Móveis, a título gratuito, pelo CEDENTE AO CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Doação ajustada por este instrumento tem por finalidade a utiliz...

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