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42 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - Extrato do Terceiro Termo Aditivo Nº 018/2022/01/03-SINFRA

    Extrato do Terceiro Termo Aditivo Nº 018/2022/01/03-SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2023/04105 Objeto: O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de Vigência 218 (duzentos e dezoito) dias, totalizando 668 (seiscentos e sessenta e oito) dias, com término previsto em 07/01/2024. 1.2. Restitui-se 81 (oitenta e um) dias em decorrência da...

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  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - Extrato do Segundo Termo Aditivo Nº 043/2022/01/02-SINFRA

    Extrato do Segundo Termo Aditivo Nº 043/2022/01/02-SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2023/04872 Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de Vigência em 180 (cento e oitenta) dias, totalizando 550 (quinhentos e cinquenta) dias, com término previsto em 21/10/2023. Assinatura: 24/04/2023 PARTES: CIBE - COMÉRCIO E INDÚSTRIA...

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  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - Public 28 abril 2023 celebração mt iluminado

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0032-2023 PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/01333 OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e ...

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  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - Pub 27 SAI 28 04 2023

    EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0128-2022/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2022/05421 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Cooperação acima por 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término da vigência para 30/05/2024. Assinatura: 26/04/2023. ...

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  • D.O. nº 28488 de 27/04/2023 - Termo de Aprovação de Projeto

    TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 007/2023/SUGPOC/SACID A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: APROVAR o Projeto de Construção de Pier e Restaurante as margens do Rio Mutum no Distrito de Mimoso, no município de Santo Antonio de Leverger-MT, sendo a obra orçada no valor d...

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  • D.O. nº 28488 de 27/04/2023 - Extrato do Quarto Termo Aditivo Nº 063/2021/01/04-SINFRA

    Extrato do Quarto Termo Aditivo Nº 063/2021/01/04-SINFRA Processo nº SINFRA-PRO2022/14007 Objeto: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 4.321.399,77 (quatro milhões, trezentos e vinte e um mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos) ao valor contratado inicialmente contratado. 1.2. Dessa forma o item (2) d...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - Pub 25 SAI 26 04 2023

    EXTRATO DO 13º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 012/2014/SECID/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2023/05668 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 160 (Cento e sessenta) dias, passando o término da vigência para 27/09/2023. Assinatura: 18/04/2023. Partes: Secretaria ...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - Extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 017/2022/01/03- SINFRA

    Extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 017/2022/01/03- SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2022/02408 Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DE COMBUSTÍVEIS, SOBRETUDO O ÓLEO DIESEL, em conformidade com a Nota Técnica nº NTS158481823 fls. 503/820, e NOTA TÉCNICA Nº 00113/2023/SUEF IV/SINFRA de fls. ...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - Pub 24 SAI 25 04 2023

    EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0769-2022/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2023/07719 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 250 (Duzentos e cinquenta) dias, passando o término da vigência para 13/02/2024. Assinatura: 20/04/2023. Partes: Secretaria d...

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  • D.O. nº 28485 de 24/04/2023 - EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO DE CESSÃO DE EQUIPAMENTO Nº 149/2022

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE EQUIPAMENTO Nº 149/2022 PROCESSO SINFRA-PRO-2022/07952 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Bens Móveis, a título gratuito, pelo CEDENTE AO CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. PRAZO: Este documento tem validade a partir da data da assinatura do Term...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - Extrato do Primeiro Termo de Rerratificação do Contrato nº 149/2022/03/01-SINFRA

    Extrato do Primeiro Termo de Rerratificação do Contrato nº 149/2022/03/01-SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2023/03898 Objeto: 1.1. O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS E REGIME DE EXECUÇÃO, subitem 4.2 do Instrumento Contratual no 149/2022/00/00-SINFRA, no dispositivo delineado abaixo: Onde se...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 010/2023

    EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 010/2023 PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-2023/02898 OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Doação de Bens Móveis, a título gratuito, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Doação uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a ut...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - Pub 19 SAI 20 04 2023

    EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0615-2022/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2023/04069 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 294 (Duzentos e noventa e quatro) dias, passando o término da vigência para 29/02/2024. Assinatura: 18/04/2023. Partes: Secre...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - Extrato de decisão publicação DOE Pedido de reconsideração

    EXTRATO DE DECISÃO PAD Nº 427917/2019/SINFRA/MT (SINFRA-PRO-2022/09931) Em decisão proferida no Processo Administrativo nº 427917/2019/SINFRA/MT (PROCESSO DIGITAL Nº SINFRA-PRO-2022/09931), fls. 1107/1108, decidiu da seguinte forma esta autoridade julgadora: “Assim sendo, ACOLHO parcialmente o parecer 260/SGACI/2023 de fls. 1073-1098, de lavra...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo: 048/2022/01/01-SINFRA

    Extrato do Primeiro Termo Aditivo: 048/2022/01/01-SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2023/04342 Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de Vigência 180 (cento e oitenta) dias, totalizando 630 (seiscentos e trinta) dias, com término previsto em 16/01/2024. 1.2. Adita-se 180 (cento e oitenta) dias ao prazo de execução, tota...

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  • D.O. nº 28482 de 18/04/2023 - Pub 17 SAI 18 04 2023 parte 2

    EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0063-2022/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2022/00947 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 256 (Duzentos e cinquenta e seis) dias, passando o término da vigência para 31/12/2023. Assinatura: 17/04/2023. Partes: Secre...

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  • D.O. nº 28482 de 18/04/2023 - Public 18 abril 2023 celebração e aditivo mt iluminado

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1968-2022/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2022/05658 Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 1968-2022, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que corres...

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  • D.O. nº 28482 de 18/04/2023 - Public 18 ABRIL Aditivo Colaboração 0003 2020

    EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N. º 0003-2020 Processo: SINFRA-TER-2023/05742 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o Termo de Colaboração nº. 0003-2020 o prazo de 188 cento e oitenta e oito dias com término previsto para 03/01/2024. Assinatura: 17/04/2023. Partes: Secretaria de Estado de Infrae...

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  • D.O. nº 28482 de 18/04/2023 - Pub 17 SAI 18 04 2023

    EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0005-2022-2022/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2023/04397 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 360 (Trezentos e sessenta) dias, passando o término da vigência para 31/05/2024. Assinatura: 14/04/2023. Partes: Secreta...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - Extrato do Terceiro Termo Aditivo nº 105/2021/01/03-SINFRA

    Extrato do Terceiro Termo Aditivo nº 105/2021/01/03-SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2023/01678. Objeto do Termo: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 15.154.563,36 (quinze milhões, cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos) que representa um acréscimo de 22,36% (vinte e dois int...

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