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504 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - pub-10 SAI 11-09-2024

    EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 1327-2022/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2024/15490 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120 (cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 13/01/2025. Assinatura:10/09/2024 Partes: Secretaria de Es...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - Extrato dsa

    Extrato do Segundo Termo Aditivo nº 127/2022/01/02-SINFRA Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2024/10690 Objeto do Termo: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$1.050.871,52 (um milhão, cinquenta mil, oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos), que representa o percentual de 9,79 % (nove vírgula setenta e nov...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - Public. SETEMBRO COOPERAÇÃO- 0254-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0254-2024 PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/09184 OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando à prospecção de sítio aeroportuário no município de Gaúcha do Norte-MT. FISCAL DA COOPERAÇÃO: A s...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - Public. 05 de SETEMBRO Aditivo Colaboração 0001-2020

    EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N. º 0001-2020 Processo: SINFRA-TER-2024/18153 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o Termo de Colaboração nº. 0001-2020 o prazo de 90 (noventa) dias, com término previsto para 16/12/2024. Assinatura: 05/09/2024. Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e L...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - Extrato 028.2023

    Extrato do Segundo Termo Aditivo nº 028/2023/01/02-SINFRA Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2024/11073 Objeto do Termo: 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em 118 (cento e dezoito) dias, totalizando 658 (seiscentos e cinquenta e oito) dias, com término previsto em 31/12/2024. 1.2 E restituir 62 (sessenta...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - pub- 04 SAI 05-09-2024

    EXTRATO DO 05º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 1123-2022/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2024/11564 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 60 (noventa) dias, passando o término da vigência para 31/10/2024. Assinatura:04/09/2024 Partes: Secretaria de Estado de...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - Extrato 073.2024

    Extrato do Instrumento Contratual nº 073/2024/00/00/SINFRA Processo Administrativo SINFRA-PRO-2024/05998 e SINFRA-PRO-2024/05998.01 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 011/2024/SINFRA Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na contratação dos serviços de Implantação e Manutenção da Sinalização Viária na Malha Rodoviária Es...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - Public. 04 setembro 2024- ADITIVO LED

    EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1990-2022 Processo: SINFRA-PRO-2022/05815 Objeto: 1.1. O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 1990-2022, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que corresp...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - Extrato 072.2024

    Extrato do Instrumento Contratual nº 072/2024/00/00/SINFRA Processo Administrativo SINFRA-PRO-2024/06262 Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 034/2024 Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na execução da obra de implantação e pavimentação das vias marginais da Travessia Urbana de União do Norte, Rodovia MT- 3...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - pub-29 SAI 30-08-2024

    EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 1315-2022/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2023/09482 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 300 (trezentos) dias, passando o término da vigência para 23/07/2025. Assinatura:29/08/2024 Partes: Secretaria de Estado...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - Instrução Normativa 002-2024 - Que Regulamenta o art. 6º do Decreto nº 5856-2005 - Programa de Concessões 2023-2026

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2024/SINFRA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, II e IV da Constituição Estadual; Considerando a Lei Estadual nº 8.264, de 28 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Estadual nº 9.120, de 05 de maio de 2009, que autorizou a ...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - 28.08

    Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 012/2024/01/02 - SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2024/09403 Objeto: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 1.830.447,14 (um milhão, oitocentos e trinta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quatorze centavos), o que corresponde a um acréscimo de 2,91% (dois vírgula noventa e um por cento)...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - pub-28 SAI 29-08-2024

    EXTRATO DO 16º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 132-2013/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2024/17673 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 60 (sessenta) dias, passando o término da vigência para 15/11/2024. Assinatura:28/08/2024 Partes: Secretaria de Estado de...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - Extrato 006.2021 via norte sul

    Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 006/2021/01/06-SINFRA Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2024/05179 Objeto do Termo: 1.1. CLÁUSULAS RETIFICADAS Redação original: 1.4.10 Definição e Cronograma das Obras de Melhoria e Ampliação. Deverão ser executadas as intervenções apresentadas a seguir, nos prazos indicados. R...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - Public. 28 AGOSTO 2024 - CELEBRAÇÃO

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0177-2024 PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/03375 OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e ...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - pub-27 SAI 28-08-2024

    EXTRATO DO 05º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 1699-2022/SINFRA Processo: EXTERNOS-CAP-2024/200089 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (noventa) dias, passando o término da vigência para 14/12/2024. Assinatura:27/08/2024 Partes: Secretaria de Estado...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - Extrato Cons. Retacon

    Extrato do Terceiro Termo Aditivo nº 021/2023/01/03-SINFRA Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2024/09585 Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 90 (noventa) dias, totalizando 720 (setecentos e vinte) dias, com término previsto para 16/02/2025. 1.2. E aditar ao prazo de execução 90 (...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - Public. 26 AGOSTO 2024 - CELEBRAÇÃO

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1671-2024 PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/08976 OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 73,20 m de Bueiros Tubulares Metálicos DN 3,05 m, para substituição...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - EXTRATO PUBLICAÇÃO ADITIVO DE PRAZO COLABORAÇÃO 0003-2023

    EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO DE PRAZO A COLABORAÇÃO N° 0003/2020/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2022/04260 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o Termo de Colaboração nº. 0003-2020 o prazo de 60 noventa dias com término previsto para 29/10/2024. Assinatura: 22/08/2024. Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - Extrato 050.2021 guaxe

    Extrato do Sexto Termo Aditivo nº 050/2021/01/06-SINFRA Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2024/10746 Objeto do Termo: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência mais 104 (cento e quatro) dias, totalizando 1267 (mil duzentos e sessenta e sete), com término previsto para 31/12/2024. Assinatura: 21/08/2024. PARTE...

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