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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - pub-29 SAI 30-08-2024

    EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 1315-2022/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2023/09482 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 300 (trezentos) dias, passando o término da vigência para 23/07/2025. Assinatura:29/08/2024 Partes: Secretaria de Estado...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - Instrução Normativa 002-2024 - Que Regulamenta o art. 6º do Decreto nº 5856-2005 - Programa de Concessões 2023-2026

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2024/SINFRA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, II e IV da Constituição Estadual; Considerando a Lei Estadual nº 8.264, de 28 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Estadual nº 9.120, de 05 de maio de 2009, que autorizou a ...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - 28.08

    Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 012/2024/01/02 - SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2024/09403 Objeto: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 1.830.447,14 (um milhão, oitocentos e trinta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quatorze centavos), o que corresponde a um acréscimo de 2,91% (dois vírgula noventa e um por cento)...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - pub-28 SAI 29-08-2024

    EXTRATO DO 16º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 132-2013/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2024/17673 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 60 (sessenta) dias, passando o término da vigência para 15/11/2024. Assinatura:28/08/2024 Partes: Secretaria de Estado de...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - Extrato 006.2021 via norte sul

    Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 006/2021/01/06-SINFRA Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2024/05179 Objeto do Termo: 1.1. CLÁUSULAS RETIFICADAS Redação original: 1.4.10 Definição e Cronograma das Obras de Melhoria e Ampliação. Deverão ser executadas as intervenções apresentadas a seguir, nos prazos indicados. R...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - Public. 28 AGOSTO 2024 - CELEBRAÇÃO

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0177-2024 PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/03375 OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e ...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - pub-27 SAI 28-08-2024

    EXTRATO DO 05º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 1699-2022/SINFRA Processo: EXTERNOS-CAP-2024/200089 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (noventa) dias, passando o término da vigência para 14/12/2024. Assinatura:27/08/2024 Partes: Secretaria de Estado...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - Extrato Cons. Retacon

    Extrato do Terceiro Termo Aditivo nº 021/2023/01/03-SINFRA Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2024/09585 Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 90 (noventa) dias, totalizando 720 (setecentos e vinte) dias, com término previsto para 16/02/2025. 1.2. E aditar ao prazo de execução 90 (...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - Public. 26 AGOSTO 2024 - CELEBRAÇÃO

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1671-2024 PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/08976 OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 73,20 m de Bueiros Tubulares Metálicos DN 3,05 m, para substituição...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - EXTRATO PUBLICAÇÃO ADITIVO DE PRAZO COLABORAÇÃO 0003-2023

    EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO DE PRAZO A COLABORAÇÃO N° 0003/2020/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2022/04260 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o Termo de Colaboração nº. 0003-2020 o prazo de 60 noventa dias com término previsto para 29/10/2024. Assinatura: 22/08/2024. Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - Extrato 050.2021 guaxe

    Extrato do Sexto Termo Aditivo nº 050/2021/01/06-SINFRA Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2024/10746 Objeto do Termo: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência mais 104 (cento e quatro) dias, totalizando 1267 (mil duzentos e sessenta e sete), com término previsto para 31/12/2024. Assinatura: 21/08/2024. PARTE...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - Public. 22 AGOSTO 2024- CELEBRAÇÃO FOMENTO

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 1043-2024 PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/06563 OBJETO: O presente Fomento tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para aquisição de academias ao ar livre da 1ª idade e Para Instalação nos Municípios de Curvelândia, Jauru, São José do Rio Claro e Porto Esperidião...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - Pub -20 SAI 21-08-2024

    EXTRATO DO 09º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 0796-2020/SINFRA Processo: EXTERNOS-CAP-2024/192523 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90(noventa) dias, passando o término da vigência para 02/12/2024. Assinatura:20/08/2024 Partes: Secretaria de Estado ...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - Extrato 138.2022.01.08 Ágape

    Extrato do Oitavo Termo Aditivo No 138/2022/01/08-SINFRA Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2024/09690 Objeto do Termo: O presente instrumento tem por objeto aditar o prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, totalizando 870 (oitocentos e setenta) dias, com término previsto em 06/04/2025. 1.2. E aditar o prazo de execução por ma...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - Aditivo 113.2014.01.09

    Extrato do Nono Termo Aditivo No 113/2014/01/09-SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2024/04928 Objeto: 1.1 Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 8.746.736,29 (oito milhões, setecentos e quarenta e seis mil, setecentos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos), gerando um reflexo financeiro positivo de 27,33% (vinte e sete virgula tr...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - pub-19 SAI 20-08-2024

    EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 1785-2021/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2024/10618 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 123 (cento e vinte e três) dias, passando o término da vigência para 16/12/2024. Assinatura:15/08/2024 Partes: Secretari...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - Extrato do Nono Termo Aditivo Nº 018/2022/01/09-SINFRA

    Extrato do Nono Termo Aditivo Nº 018/2022/01/09-SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2024/09616 Objeto:1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de vigência 60 (sessenta) dias, totalizando 1020 (mil e vinte) dias, com término previsto em 24/12/2024. 1.2. E aditar 60 (noventa) dias ao prazo de execução, totalizando 827 (setecentos e s...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - Public. 15 AGOSTO 2024 - CELEBRAÇÃO

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1674-2024 PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/02115 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio para Aquisição de Materiais de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais e Sinalização Viária: Avenida K, R...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - Aditivo 055.2012.01.12

    Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 055/2012/01/12/SECOPA/SINFRA Processo SINFRA-PRO-2023/16321. Objeto: 1.1. O CONSÓRCIO BARRA DO PARI, através do processo SINFRA-PRO-2023/16321 solicitou a substituição das empresas TRÊS IRMÃOS ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.046.287/0001-68, e VALOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - Extrato 003.2022.01.06 Consórcio Terra Sul

    Extrato do Sexto Termo Aditivo Nº 003/2022/01/06 - SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2024/09951 Objeto: 1.1. O Presente Termo aditivo tem como objeto aditar 122 (cento e vinte e dois) dias ao prazo de vigência, totalizando 1.137 (mil cento e trinta e sete) dias, com término previsto para 31/03/2025. 1.2. Adita-se mais 122 (cento e vinte e dois) d...

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