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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - Aplicação de Multa por descumprimento de obrigação contratual Equipav Engenharia Ltda IC nº 1362013 Processo n° 3937222015

    PROCESSO N.º: 393722/2015. ASSUNTO: Aplicação de Multa por Descumprimento ao Instrumento Contratual n.º 136/2013/00/00-SETPU. EMPRESA CONTRATADA: Equipav Engenharia Ltda. EXTRATO DA DECISÃO “(...) deixo de acolher os argumentos contidos em defesa apresentada pelo particular, mantendo a multa no valor de R$ 5.996,38 (cinco mil, novecentos e n...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - Aplicação de Multa por descumprimento de obrigação contratual Equipav Engenharia Ltda IC nº 0752013 Processo n° 3937302015

    PROCESSO N.º: 393730/2015. ASSUNTO: Aplicação de Multa por Descumprimento ao Instrumento Contratual n.º 075/2013/00/00-SETPU. EMPRESA CONTRATADA: Equipav Engenharia Ltda. EXTRATO DA DECISÃO “(...) deixo de acolher os argumentos contidos na defesa apresentada pelo particular, mantendo a multa aplicada à empresa Equipav Engenharia Ltda., no va...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - Aplicação de Multa por descumprimento de obrigação contratual Engemat Incorporações e Construções Ltda IC nº 1152009 Processo n° 3937312015

    PROCESSO N.º: 393731/2015. ASSUNTO: Aplicação de Multa por Descumprimento ao Instrumento Contratual n.º 115/2009/00/00-ASJU. EMPRESA CONTRATADA: Engemat Incorporações e Construções Ltda. EXTRATO DA DECISÃO “(...) deixo de acolher as alegações trazidas ao debate pela contratada, e mantenho a multa no valor de R$ 1.883,80 (um mil, oitocentos e...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - Aplicação de Multa por descumprimento de obrigação contratual Três Irmãos Engenharia Ltda IC nº 4922010 Processo n° 3937202015

    PROCESSO N.º: 393720/2015. ASSUNTO: Aplicação de Multa por Descumprimento ao Instrumento Contratual n.º 492/2010/00/00-ASJU. EMPRESA CONTRATADA: Três Irmãos Engenharia Ltda. EXTRATO DA DECISÃO “(...) a sanção - MULTA - prevista no Instrumento Contratual n.º 492/2010/00/00 - SETPU (cláusula VII, item “b”) deve ser mantida, ou seja, multa no v...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - Extingue Aplicação de Multa por descumprimento de obrigação contratual EBC Empresa Brasileira de Construções Ltda IC nº 3442013 Processo n° 4050662015

    PROCESSO N.º: 405066/2015. ASSUNTO: Extingue Aplicação de Multa por Descumprimento ao Instrumento Contratual n.º 344/2013/00/00-SETPU. EMPRESA CONTRATADA: EBC - Empresa Brasileira de Construções Ltda. EXTRATO DA DECISÃO “(...) DECIDO: I - Acolher a recomendação do Secretário Adjunto de Obras às fls. 39 e determino a extinção da multa diária ...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - Aplicação de Multa por descumprimento de obrigação contratual Engemat Incorporações e Construções Ltda IC nº 1162009 Processo n° 4474892015

    PROCESSO N.º: 447489/2015. ASSUNTO: Aplicação de Multa por Descumprimento ao Instrumento Contratual n.º 116/2009/00/00-ASJU. EMPRESA CONTRATADA: Engemat Incorporações e Construções Ltda. EXTRATO DA DECISÃO “(...) deixo de acolher os argumentos trazidos à discussão pelo particular, e mantenho a multa no valor de R$ 1.578,32 (um mil, quinhento...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - Aplicação de Multa por descumprimento de obrigação contratual Rodovia Terraplanagem e Pavimentação Ltda IC nº 1172009 Processo n° 3937212015

    PROCESSO N.º: 393721/2015. ASSUNTO: Aplicação de Multa por Descumprimento ao Instrumento Contratual n.º 117/2009/00/00-ASJU. EMPRESA CONTRATADA: Rodovia Terraplanagem e Pavimentação Ltda. EXTRATO DA DECISÃO “(...) a sanção - MULTA - prevista no Instrumento Contratual n.º 117/2009/00/00 - SETPU (cláusula VII, item “b”) deve ser mantida, ou se...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - Aplicação de Multa por descumprimento de obrigação contratual Dinamo Construtora Ltda IC nº 0382010 Processo n° 454802016

    PROCESSO N.º: 45480/2016. ASSUNTO: Aplicação de Multa por Descumprimento ao Instrumento Contratual n.º 038/2010/00/00-ASJU. EMPRESA CONTRATADA: Dínamo Construtora Ltda. EXTRATO DA DECISÃO “(...) deixo de acolher as alegações trazidas ao debate pela contratada, e mantenho a multa no valor de R$ 3.947,86 (três mil, novecentos e quarenta e sete...

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  • D.O. nº 26806 de 28/06/2016 - Nº 017 2016 SUOB SINFRA

    A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, através da Superintendência de Obras - SUOB, torna público a Ordem de Início de Serviço, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE SERVIÇOS INSTRUMENTO CONTRATUAL EMPRESA CONTRATADA RODOVIA SUOB/OIS/Nº 014/16 24/06/16 Pavimentação 041/14/00/00-SETPU...

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  • D.O. nº 26804 de 24/06/2016 - Nº 016 2016 SUOB SINFRA

    A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, através da Superintendência de Obras - SUOB, torna público a Ordem de Reinício de Serviço, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE SERVIÇOS INSTRUMENTO CONTRATUAL EMPRESA CONTRATADA RODOVIA SUOB/OR/Nº 013/16 20/06/16 Ponte de Concreto Pré-Moldado ...

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  • D.O. nº 26804 de 24/06/2016 - Nº 013 2016 SMRP SINFRA

    TERMO DE RERRATIFICAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, através da Superintendência de Restauração e Manutenção de Rodovias Pavimentadas - SMRP, torna pública as Ordens de Reinício e Paralisação de Serviço das Obras, conforme discriminação abaixo: ONDE LEU-SE: EXPEDIENTE SERVIÇOS INST...

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  • D.O. nº 26804 de 24/06/2016 - N° 005 2016 SAADS SINFRA

    ORDEM DE REINICIO N°. 005/2016/SAADS/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, através do Gabinete da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS torna público a Ordem de Reinício de Serviço da Obra, conforme descriminação abaixo: EXPEDIENTE SERVIÇOS INSTRUMENTO CONTRATUAL EMPRESA CONTRATADA DESCRIÇÃO SAADS/O....

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  • D.O. nº 26803 de 22/06/2016 - Nº 012 2016 SMRP SINFRA

    A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, através da Superintendência de Restauração e Manutenção de Rodovias Pavimentadas - SMRP, torna pública as Ordens de Reinício e Paralisação de Serviço das Obras, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE SERVIÇOS INSTRUMENTO CONTRATUAL EMPRESA CONTRATADA ...

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  • D.O. nº 26802 de 21/06/2016 - N° 004 2016 SAADS SINFRA

    ORDEM DE REINICIO N°. 004/2016/SAADS/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, através do Gabinete da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS torna público a Ordem de Reinício de Serviço da Obra, conforme descriminação abaixo: EXPEDIENTE SERVIÇOS INSTRUMENTO CONTRATUAL EMPRESA CONTRATADA DESCRIÇÃO SAADS/O....

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  • D.O. nº 26802 de 21/06/2016 - N° 003 2016 SAADS SINFRA

    ORDEM DE REINICIO N°. 003/2016/SAADS/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, através do Gabinete da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS torna público a Ordem de Reinício de Serviço da Obra, conforme descriminação abaixo: EXPEDIENTE SERVIÇOS INSTRUMENTO CONTRATUAL EMPRESA CONTRATADA DESCRIÇÃO SAADS/O....

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  • D.O. nº 26802 de 21/06/2016 - Nº 011 2016 SMRP SINFRA

    A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, através da Superintendência de Manutenção e Restauração de Rodovias Pavimentadas - SMRP torna pública a Ordem de Inicio de Serviços para execução de serviços de Conservação, Restauração e Melhoramento do Meio Ambiente CREMA MT, da Rodovia MT-326, Trecho: Ent...

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  • D.O. nº 26802 de 21/06/2016 - Nº 010 2016 SMRP SINFRA

    A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, através da Superintendência de Manutenção e Restauração de Rodovias Pavimentadas - SMRP torna pública a Ordem de Reinício de Serviços nº 004/2016/SMRP/SINFRA, datada em 16/06/2016, referente à execução dos serviços de Restauração na Rodovia MT-320/208, Trech...

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  • D.O. nº 26798 de 15/06/2016 - Extrato unico

    Extrato do Termo Aditivo: 341/2014/01/01-SINFRA Processo nº 582878/2013-SETPU Objeto do Termo Aditivo: O presente termo tem como objeto devolver ao prazo de vigência 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 09/01/2016, com término em 08/04/2016 e aditar o prazo de Vigência mais 480 (quatrocentos e oitenta) dias, totalizando 1020 (mil e vint...

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  • D.O. nº 26798 de 15/06/2016 - EXTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO TODOS OS LOTES (1)

    EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2016 Objeto: selecionar propostas de organizações da sociedade civil, conceituadas pelo art. 2º, inciso I, da Lei nº 13.019/2014, que tenham interesse em firmar parceria para realizar a manutenção das rodovias não pavimentadas para garantir a trafegabilidade durante todo o ano, inclusive com eliminação de pon...

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  • D.O. nº 26797 de 14/06/2016 - ORDEM DE REINICIO N° 002 2016 SAADS SINFRA

    ORDEM DE REINICIO N°. 002/2016/SAADS/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, através do Gabinete da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS torna público a Ordem de Reinício de Serviço da Obra, conforme descriminação abaixo: EXPEDIENTE SERVIÇOS INSTRUMENTO CONTRATUAL EMPRESA CONTRATADA DESCRIÇÃO SAADS/O....

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