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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26667 de 26/11/2015 - PORTARIA Nº 055 2015 GAB SINFRA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015

    PORTARIA N.º 055/2015/GAB-SINFRA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a retenção de valores dos recursos arrecadados dos Pedágios conveniados no âmbito da SINFRA. O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos II da Constituição Estadual e; Considerando a Lei de n°...

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  • D.O. nº 26666 de 25/11/2015 - PORTARIA N° 106 2015 SAOB SINFRA

    PORTARIA N° 106/2015/SAOB/SINFRA O SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS - SAOB, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR, o servidor Engenheiro ZENILDO PINTO DE CASTRO FILHO, para Supervisionar e Fiscalizar a execução dos serviços de pavimentação na MT- 040 (duplicação do trecho) lote 02 C, Trecho: Km 05 - Km 28,16 - Santo Antônio do Lever...

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  • D.O. nº 26663 de 19/11/2015 - PORTARIA N ° 010, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015

    PORTARIA N ° 010, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Instituir uma Comissão formada pelos servidores adiante nomeados para Avaliação anual de Desempenho. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, II e IV da Constituição Estadual e os artigos 79 e 80, da Lei Complementar nº 04, d...

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  • D.O. nº 26656 de 10/11/2015 - PORTARIA Nº 019 2015 SAADS SINFRA

    PORTARIA Nº 019/2015/SAADS/SINFRA Designa servidor para atuar como fiscal de contrato. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS, respaldada pela portaria nº 20, de 0...

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  • D.O. nº 26656 de 10/11/2015 - PORTARIA Nº 050 2015 SINFRA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS

    PORTARIA Nº 050/2015-SINFRA - COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS. Institui a Comissão Permanente de Recebimento de Bens, Materiais e Serviços no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA. O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art....

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  • D.O. nº 26655 de 9/11/2015 - PORTARIA N° 110 2015 SAOB SINFRA

    PORTARIA N° 110/2015/SAOB/SINFRA O SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS - SAOB, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o servidor Engenheiro ULISSES UBIRAJARA NÉSPOLI, para Supervisionar e Fiscalizar a Execução de Serviços de Revitalização de Rodovias Pavimentadas na Rodovia MT- 423, Trecho: Km 47,00 - Santa Carmem, extensão de 31,80, MT...

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  • D.O. nº 26654 de 6/11/2015 - PORTARIA Nº 051 2015 GAB SINFRA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015

    PORTARIA N.º 051/2015/GAB-SINFRA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015. O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos II da Constituição Estadual e; Considerando o Decreto de n.º 8.322, de 24 de novembro de 2006, que autoriza a cobrança de Pedágio nas rodovias estaduais que menci...

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  • D.O. nº 26653 de 5/11/2015 - PORTARIA N° 104 2015 SAOB SINFRA

    PORTARIA N° 104/2015/SAOB/SINFRA O SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS - SAOB, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o servidor Engenheiro ZENILDO PINTO DE CASTRO FILHO, para Supervisionar e Fiscalizar a Execução dos Serviços de Duplicação e Ampliação de Capacidade de Rodovia, na Rodovia MT-251 (Rodovia Emanuel Pinheiro), Trecho: Cuiab...

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  • D.O. nº 26652 de 4/11/2015 - PORTARIA N° 110 2015 SAOB SINFRA

    PORTARIA N° 110/2015/SAOB/SINFRA O SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS - SAOB, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o servidor Engenheiro MOISÉS KIM, para Fiscalizar a Elaboração de Projeto Executivo de Implantação, Pavimentação e Adequação de Capacidade da rodovia MT 030 (Bordas da Chapada); Trecho: Cuiabá - Chapada dos Guimarães; Su...

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