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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Portaria nº 017_2021 substituição fiscais do Convênio 01890_2017 - Perfuração de Poço Artesiano em Vila Bela

    PORTARIA Nº 017/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Portaria nº 016_2021 substituição fiscais do Convênio 0309_2018 - Reforma da ETA Barão de Melgaço

    PORTARIA Nº 016/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27991 de 4/05/2021 - Portaria nº 031 2021 gs sinfra procedimentos defesa de autuação e designação membros 28 04 2021

    PORTARIA Nº 031/2021/GS/SINFRA Estabelece procedimentos para recebimento, apreciação e decisão a respeito da defesa da autuação e aplicação de penalidades de trânsito de competência da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA-MT, designa servidores para análise e julgamento de Recursos de Defesa de Autuação, de...

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