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86 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - PORTARIA CONJUNTA N° 007/2022/SINFRA/SEFAZ

    PORTARIA CONJUNTA N° 007/2022/SINFRA/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, com fundamento nas suas atribuições legais; e Considerando que de acordo com a Cláusula 4º do 1º Aditivo ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 01/2021, firmado entre o Governo do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28292 de 22/07/2022 - PORTARIA Nº 10622 MT IluminadoGuarantã do Norte

    PORTARIA Nº 106/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28292 de 22/07/2022 - PORTARIA Nº 016/2022/SAOESP/SINFRA- Aprovação Projeto Acessibilidade Tijucal

    PORTARIA Nº 016/2022/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA de 21 de fev...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - PORTARIA Nº 10522 MT IluminadoParanaíta

    PORTARIA Nº 105/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - PORTARIA Nº 10422 MT IluminadoJangada

    PORTARIA Nº 104/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - PORTARIA Nº 10322 MT IluminadoPontal do Araguaia

    PORTARIA Nº 103/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - PORTARIA Nº 10222 MT IluminadoNortelândia

    PORTARIA Nº 102/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - PORTARIA Nº 10122 MT IluminadoSão José do Rio Claro

    PORTARIA Nº 101/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - PORTARIA Nº 001 REPUBLICAÇÃO CASULO

    PORTARIA Nº 001/2022/SUHAS/SACID/SINFRA/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, vem através da Superintendência de Habitação, Saneamento, Mobilidade e Acessibilidade, tornar público o Termo de Aprovação de Projeto nº 001/2022/SUHAS/SACID, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE: PROCESSO SI...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - PORTARIA Nº 10022 MT IluminadoColíder

    PORTARIA Nº 100/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - PORTARIA Nº 09922 MT IluminadoAlto Boa Vista

    PORTARIA Nº 099/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - PORTARIA Nº 09822 MT IluminadoAcorizal

    PORTARIA Nº 098/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - PORTARIA Nº 09722 MT IluminadoCastanheira

    PORTARIA Nº 097/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - PORTARIA Nº 09622 MT IluminadoGlória Doeste

    PORTARIA Nº 096/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - PORTARIA Nº 09522 MT IluminadoRondonópolis

    PORTARIA Nº 095/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - EXTRATO REPUBLICAÇÃO Portaria 002 2022 SUHAS SACID PROJETO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MUNICIPIO DE BARÃO DE MELGAÇO

    PORTARIA Nº 002/2022/SUHAS/SACID/SINFRA/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, vem através da Superintendência de Habitação, Saneamento, Mobilidade e Acessibilidade, tornar público o Termo de Aprovação de Projeto nº 002/2022/SUHAS/SACID, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE: PROCESSO SI...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - PORTARIA Nº08322 Construção de Praça Pública Diamante Azul no Município de Tesouro MT

    PORTARIA Nº 083/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - PORTARIA Nº 09022 MT IluminadoDom Aquino

    PORTARIA Nº 090/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - PORTARIA Nº 08922 MT IluminadoNova Santa Helena

    PORTARIA Nº 089/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - PORTARIA Nº 08822 MT IluminadoNova Bandeirantes

    PORTARIA Nº 088/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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