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61 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 - PORTARIA Nº 46/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 46/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28319 de 30/08/2022 - PORTARIA 032/SALOC/SINFRA

    PORTARIA Nº 032/2022/SALOC/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Logística e Concessões em Exercício, Rodrigo Alonso Lemes, respaldado pelo D...

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  • D.O. nº 28319 de 30/08/2022 - PORTARIA Nº 018/2022/SAOESP/SINFRA

    PORTARIA Nº 018/2022/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA de 21 de fev...

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  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - PORTARIA CONJUNTA AGER-SINFRA

    PORTARIA CONJUNTA N.º 041/2022/SINFRA/AGER/MT Designa servidores para compor Comissão de Chamada Pública visando realização de procedimento que garanta publicidade, transparência e igualdade de acesso aos interessados para fins de autorização de exploração de serviços de travessias aquaviárias, em rodovias estaduais. A SECRETARIA DE ESTADO DE ...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - PORTARIA Nº 45/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 45/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o §2º do artigo 8º da Resolução Normativa nº 24/2014 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1º Substituir o membro da Comissão Heber Salomão Monteiro -...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - PORTARIA Nº 44/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 44/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o §2º do artigo 8º da Resolução Normativa nº 24/2014 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1º Substituir o membro da Comissão Heber Salomão Monteiro -...

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  • D.O. nº 28316 de 25/08/2022 - PORTARIA Nº 216 2022 IC Nº 080 2022 WRC SOLUÇÕES ANDRÉ BAPTISTA BEZERRA

    PORTARIA Nº 216/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - PORTARIA Nº 215 2022 IC Nº 019 2021 STRATA PATRICIA ANTAS BARBOSA

    PORTARIA Nº 215/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - PORTARIA Nº 214 2022 IC Nº 098 2022 TRIPOLO EDMAR AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA

    PORTARIA Nº 214/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - PORTARIA Nº 213 2022 IC Nº 1002022 AGRIENGE ALAOR ALVELOS ZEFERINO DE PAULA

    PORTARIA Nº 213/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - PORTARIA Nº 212 2022 IC Nº 0862022 UNIDAS JULIA CAROLINA MORANDINI

    PORTARIA Nº 212/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias Eng.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - PORTARIA Nº 211 2022 Feliz Natal Conv 0014 2020

    PORTARIA Nº 211/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - PORTARIA Nº 210 2022 Nova Olímpia Conv 1638 2021

    PORTARIA Nº 210/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - PORTARIA Nº 209 2022 Nova Olimpia Conv 0195 2020

    PORTARIA Nº 209/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - PORTARIA Nº 208 2022 Juina Conv 0630 2020

    PORTARIA Nº 208/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - PORTARIA Nº 207 2022 Araguaiana Conv 0606 2020

    PORTARIA Nº 207/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - PORTARIA Nº 206 2022 Cotrigaçu Conv 0001 2020

    PORTARIA Nº 206/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - PORTARIA Nº 205 2022 Juina Conv 0096 2020

    PORTARIA Nº 205/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - PORTARIA Nº 204 2022 Brasnorte Conv 0549 2020

    PORTARIA Nº 204/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - PORTARIA DE FISCAL

    PORTARIA Nº 031/2022/SALOC/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunta de Logística e Concessões, respaldada pelo Decreto nº. 156, de 1º de julho de 2019; Considerando a necessidade de designar se...

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