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65 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - Extrato da Portaria nº 08 2022 SUHAS JACIARA HABITAÇÃO

    PORTARIA Nº 08/2022/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - PORTARIA CONJUNTA MT ILUMINADOdocx (1)

    PORTARIA CONJUNTA 001/2022/SINFRA/MTPAR O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, no uso de suas atribuições legais e, o Diretor Presidente da MT Participações e Projetos S/A - MT-PAR. CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 829 de 22 de fevereiro de 2021 que dispõe sobre o “Mais MT” - Programa de Investimento em Obras e Ações ...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - PORTARIA Nº 18/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 18/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e; considerando o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - PORTARIA Nº 070 2022 IC Nº 025 2022 IANA DIANEZ MARQUES

    PORTARIA Nº 070/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - PORTARIA Nº 069 2022 IC Nº 024 2022 JORGE LUIZ MOURA MATOS

    PORTARIA Nº 069/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - PORTARIA Nº 009/2022/SINFRA

    PORTARIA Nº 009/2022/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - 038 Rodovia MT 235 Projeto Exec Implant e Pav 53 km Strata (1)

    TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 038/2022/SUPR A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 113/2021/SAOR/SINFRA DE 01/10/2021 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: APROVAR a Elaboração de Projeto Executivo Para Restauração de Rodovia, MT-235, Trecho: Campo Novo do Parecis -...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - 037 Rodovia MT 235 Projeto Exec Implant e Pav 50,823 km Strata

    TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 037/2022/SUPR A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 113/2021/SAOR/SINFRA DE 01/10/2021 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: APROVAR a Elaboração de Projeto Executivo Para Restauração de Rodovia, MT-235, Trecho: Campo Novo do Parecis -...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - PORTARIA Nº 067 2022 IC Nº 020 2022 PAULA JANAYNA

    PORTARIA Nº 067/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - PORTARIA N° 17/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA N° 17/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevere...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - PORTARIA N° 16/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA N° 16/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevere...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - PORTARIA Nº 15/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 15/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o §2º do artigo 8º da Resolução Normativa nº 24/2014 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1º Substituir o Presidente da Comissão Vinícius Ferreira de...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - Extrato da Portaria nº 07 2022 SUHAS GUIRATINGA

    PORTARIA Nº 07/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - Extrato da Portaria nº 06 2022 SUHAS CÁCERES BAÍA DE MALHEIROS

    PORTARIA Nº 06/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - PORTARIA Nº 066 2022 IC Nº 0092022 FABRÍCIO SOUZA JURADO MOLINA

    PORTARIA Nº 066/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - PORTARIA Nº 14/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA N° 14/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevere...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - PORTARIA Nº 13/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 13/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o §2º do artigo 8º da Resolução Normativa nº 24/2014 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1º Substituir o Presidente da Comissão Vinícius Ferreira de...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - Extrato da Portaria nº 05 2022 SUHAS ALTO BOA VISTA

    PORTARIA Nº 05/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21...

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  • D.O. nº 28204 de 15/03/2022 - PORTARIA Nº 03022 Calçamento em vias urbanas, totalizando 546,77m2 Vera

    PORTARIA Nº 030/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28204 de 15/03/2022 - PORTARIA Nº 02922 Implantação de Iluminação Pública no Distrito Industrial São Pedro da Cipa

    PORTARIA Nº 029/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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