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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - Portaria 28-2022-UNISECOR-GS-SINFRA PAD 450911-2018

    PORTARIA Nº 28/2022/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa de prorrogação de prazo extraordinário, form...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - PORTARIA Nº 15822 MT IluminadoPonte Branca

    PORTARIA Nº 158/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - PORTARIA Nº 223 2022 IC Nº 257 2014 CIBE FABRICIO SOUZA JURADO MOLINA

    PORTARIA Nº 223/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/S...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - PORTARIA Nº 042/2022/SINFRA

    PORTARIA Nº 042/2022/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - PORTARIA Nº 15522 MT IluminadoTerra Nova do Norte

    PORTARIA Nº 155/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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