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42 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - PORTARIA Nº230-2025 - IC Nº 007.2023 - CONSOL - Gabriel Cezar Almeida Miranda de Carvalho E Bárbara Camacho

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - PORTARIA nº 020.2025.SUCR.SALOC.SINFRA - Monitores dos Contratos de Concessão

    PORTARIA Nº 020/2025/SALOC/SINFRA Designa servidores para o monitoramento de contratos de concessões de rodovias formalizados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe conferem o artigo 22 da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA N.º 052.25 - I.C. 136.2025 - Barracon Ltda - Pavimentação Morrinhos - Santo Antonio do Leverger

    PORTARIA Nº 052/2025/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA N.º 052.25 - I.C. 136.2025 - Barracon Ltda - Pavimentação Morrinhos - Santo Antonio do Leverger

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA Nº228-2025 - IC Nº 155-2025 - DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA - LOURIVAL ALVES

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA Nº227-2025 - IC Nº 007-2025 - UNIDAS CONSTRUTORA LTDA - Alaor Alvelos Zeferino de Paula

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA Nº226-2025 - IC Nº 060-2021 - CONSÓRCIO ENPA - Alaor Alvelos Zeferino de Paula

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - PORTARIA Nº 061/2025/GS/SINFRA-MT

    PORTARIA Nº 061/2025/GS/SINFRA-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeir...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - PORTARIA Nº 061/2025/GS/SINFRA-MT

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - Portaria nº 019-2025 Nomeação de Fiscal - IC 152.2025 -

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - PORTARIA Nº 16/2025/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 16/2025/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso I da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - PORTARIA Nº 16/2025/CPTCE/GS/SINFRA/MT

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - PORTARIA Nº224-2025 - IC Nº 150-2025 - R.S ENGENHARIA - ODILON JOSÉ GOMES BARBOSA JUNIOR

    PORTARIA Nº 224/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - PORTARIA Nº224-2025 - IC Nº 150-2025 - R.S ENGENHARIA - ODILON JOSÉ GOMES BARBOSA JUNIOR

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - PORTARIA Nº223-2025 - IC Nº 149-2025 - R.S ENGENHARIA - SARA ALMEIDA RONDON

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - PORTARIA Nº223-2025 - IC Nº 149-2025 - R.S ENGENHARIA - SARA ALMEIDA RONDON

    PORTARIA Nº 223/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - PORTARIA Nº222-2025 - IC Nº 004.2024 - EHL - Jorge Luiz Moura Matos

    PORTARIA Nº 222/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - PORTARIA Nº 019/2025/SALOC/SINFRA

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - Portaria nº 018-2025 Nomeação de Fiscal - IC 151.2025

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