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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - PORTARIA Nº 064.2025.Fiscal contrato 062.2020

    PORTARIA Nº 064/2025/GS/SINFRA/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, neste ato representada pelo secretário de estado Marcelo de Oliveira e Silva, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SINFRA/00077/2025, em observância à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOL...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - PORTARIA Nº 064.2025.Fiscal contrato 062.2020

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - PORTARIA Nº247-2025 - IC Nº 086.2023 - FRATELLO

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - PORTARIA Nº247-2025 - IC Nº 086.2023 - FRATELLO

    PORTARIA Nº 247/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 01...

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - PORTARIA Nº 18 - Instauração TCE - Convênio 2179-2022 - Reserva do Cabaçal

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - PORTARIA Nº 063/2025/GS/SINFRA-MT

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - PORTARIA nº 024.2025.SUCR.SALOC.SINFRA - Monitores dos Contratos de Concessão

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - PORTARIA nº 024.2025.SUCR.SALOC.SINFRA - Monitores dos Contratos de Concessão

    PORTARIA Nº 024/2025/SALOC/SINFRA Designa servidores para o monitoramento de contratos de concessões de rodovias formalizados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe conferem o artigo 22 da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - PORTARIA Nº245-2025 - IC Nº 145.2025 - LCM

    PORTARIA Nº 245/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - PORTARIA Nº244-2025 - IC Nº 080.2024 - CONSÓRCIO SINAL

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - PORTARIA Nº243-2025 - IC Nº 153-2025 - RECUPERAÇÃO FUNCIONAL LOTE 1

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