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84 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - PORTARIA Nº 060/2025/GS/SINFRA-MT

    PORTARIA Nº 060/2025/GS/SINFRA-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeir...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - PORTARIA Nº 060/2025/GS/SINFRA-MT

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - PORTARIA Nº218-2025 - IC Nº 143-2025 - RIVOLI CONSTRUTORA LTDA - Eng.ª Katiane Alves da Silva

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - PORTARIA Nº218-2025 - IC Nº 143-2025 - RIVOLI CONSTRUTORA LTDA - Eng.ª Katiane Alves da Silva

    PORTARIA Nº 218/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - PORTARIA N.º 051.25 - Paranaíta - Conv. 1835.2025 - Implantação de Iluminação Pública na Rua 08

    PORTARIA Nº 048/2025/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - PORTARIA N.º 051.25 - Paranaíta - Conv. 1835.2025 - Implantação de Iluminação Pública na Rua 08

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - 011.2025 - CONSÓRCIO INTEGRA BRT MARY E Luiz Felipe

    PORTARIA Nº 011/2025/SAGPM/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Gestão e Planejamento Metropolitano, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA Nº217-2025 - IC Nº 145-2025 - LCM - Kelys Auxiliadora do Espirito Santo

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA Nº217-2025 - IC Nº 145-2025 - LCM - Kelys Auxiliadora do Espirito Santo

    PORTARIA Nº 217/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - PORTARIA Nº215-2025 - IC Nº 142-2025 - DESTESA - Archimedes Pereira Lima Neto

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - PORTARIA Nº214-2025 - IC Nº 137-2025 - VEREDA - Marcos Felipe Silva Flores

    PORTARIA Nº 214/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - PORTARIA Nº214-2025 - IC Nº 137-2025 - VEREDA - Marcos Felipe Silva Flores

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - PORTARIA Nº213-2025 - IC Nº 008-2024 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - CAMPESATTO

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - PORTARIA Nº213-2025 - IC Nº 008-2024 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - CAMPESATTO

    PORTARIA Nº 213/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/20...

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - PORTARIA Nº212-2025 - IC Nº 069-2022 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - VEREDA

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - PORTARIA Nº212-2025 - IC Nº 069-2022 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - VEREDA

    PORTARIA Nº 212/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/20...

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - PORTARIA Nº211-2025 - IC Nº 040-2022 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - GUAXE

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA Nº208-2025 - IC Nº 130-2025 - CONSÓRCIO RODOVIA MT-222 - Odilon José Gomes Barbosa Junior

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA Nº209-2025 - IC Nº 125-2025 - LJS INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS LTDA - GUILHERME CORREA NASCIMENTO

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA Nº209-2025 - IC Nº 125-2025 - LJS INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS LTDA - GUILHERME CORREA NASCIMENTO

    PORTARIA Nº 209/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/2019/...

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