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51 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - PORTARIA N.º 020.25 - Tesouro - Conv. 1354.2025 - MT Iluminado 2

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Portaria n° 015 habitação

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Portaria nº 014 habitação

    PORTARIA Nº 014/2025/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Portaria nº 013 habitação

    PORTARIA Nº 013/2025/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Portaria nº 012 habitação

    PORTARIA Nº 012/2025/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Portaria nº 011 habitação

    PORTARIA Nº 011/2025/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Portaria nº 010 habitação

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Portaria nº 09 habitação

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Portaria nº 08 habitação

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Portaria nº 07 habitação

    PORTARIA Nº 007/2025/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Portaria nº 06 habitação

    PORTARIA Nº 006/2025/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Portaria nº 03 habitação

    PORTARIA Nº 003/2025/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Portaria nº 03 habitação

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Portaria nº 02 habitação

    PORTARIA Nº 002/2025/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - PORT CONJ 2025 STCRIP-jun2025

    PORTARIA CONJUNTA n° 003/2025/GS/SINFRA/AGER/MT Dispõe sobre a designação, e competências, de servidores para compor a Comissão Especial de Contratação para as contratações do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros/STCRIP, em atendimento à Lei Complementar nº 432/2011 e na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril ...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - portaria 037.2025

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - portaria 037.2025

    PORTARIA Nº 037/2025/GS/SINFRA Designa Eli Jairo de Araujo para atuar como Gestor de Segurança da Informação, no âmbito do(a) Secretária de Estado de Infraestrutura e Logística, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto n.º 1.428, de 30 de abril de 2025. O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso das atribuições...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - portaria 035.2025 - anexo I

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - portaria 035.2025 - anexo I

    PORTARIA Nº 035/2025/GS/SINFRA Designa Vinícius de Castro Gorgonho para atuar como Encarregado de Dados, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto n.º 1.427, de 30 de abril de 2025. O Secretário de estado de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística no uso ...

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº004/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025

    RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº004/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Lei nº 10.097, de 08 de maio de 2014, especialmente quanto ao disposto no Art. 3º inciso XIII, resolve: Art. 1º A Conferência Estadual das Cidades será realizada nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2025...

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