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27 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - PORTARIA Nº 031/2025/GS/SINFRA-MT

    PORTARIA Nº 031/2025/GS/SINFRA-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeir...

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - PORTARIA Nº 031/2025/GS/SINFRA-MT

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - PORTARIA N.º 016.25 - I.C. 036.2025 - VM Engenharia Ltda - Construção de Posto Rodoviário de Fiscalização da Polícia Militar de Nova Monte Verde

    PORTARIA Nº 016/2025/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respald...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORTARIA Nº066-2025 - IC Nº 049-2025 - ATRATIVA - CAMILA FERNANDA DE SOUZA HOLODNIAK

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORTARIA Nº065-2025 - IC Nº 067-2024 - RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA - ANDRÉ BAPTISTA BEZERRA

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - 006.2024 - Comissão Recebimento Definitivo de Obras

    PORTARIA Nº 006/2025/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fevereiro de 2019, RESOLVE: Art. 1º Instituir ...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - 006.2024 - Comissão Recebimento Definitivo de Obras

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