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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - Convocação e Pauta da 02ª Reunião Ordinária do CGDF

    CONVOCAÇÃO CONSELHO GESTOR DO DESENVOLVE FLORESTA No uso das atribuições que me foram conferidas na condução da Presidência do Conselho Gestor do DESENVOLVE FLORESTA, conforme § 2º do Art. 33 da Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005. CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 698, de 13 de julho de 2021, que alterou a Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - Convocação e Pauta da 24ª Reunião Extraordinária do CODEM

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO Nº 003 2023

    EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 003/2023/SEDEC (PROCESSO SIGADOC: SEDEC-PRO-2023/01428) Doador: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Donatário: MT Participações e Projetos S.A - MT PAR. Objeto: Doação de bens móveis e equipamentos que já se encontram na MT PAR, send...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - Convocação e Pauta da 06ª Reunião Extraordinária do CEDTUR

    CONVOCAÇÃO CEDTUR No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Art. 16º, Subseção I do Regimento Interno do Conselho Estadual de Desenvolvimento do Turismo - CEDTUR, publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de dezembro de 2018, pg. 37, CONVOCO a 06ª Reunião Extraordinária do CEDTUR, segunda-feira, dia 21 de agosto de 2023, às...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - Convocação e Pauta da 12ª Reunião Ordinária do CODEM

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

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