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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - Convocação e Pauta da 03ª Reunião Ordinária do Comitê Deliberativo MT GARANTE

    CONVOCAÇÃO MT GARANTE No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Art. 1º e 6º da Lei 11.475, de 14 de julho de 2021, que instituiu o Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE e criou respectivamente o Comitê Deliberativo do Fundo de Aval, regulamentado pelo Decreto nº 1.136, de 06 de outubro de 2021. CONVOCO a 03ª ...

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - Convocação e Pauta da 09ª Reunião Extraordinária do Grupo Gestor Estadual do Plano ABC+ MT

    CONVOCAÇÃO GRUPO GESTOR ESTADUAL DO PLANO ABC+ MT O Presidente no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Art. 2º, § 2º do Decreto n° 1.513 de 03 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado n° 28.366 de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Grupo Gestor Estadual do Plano ABC+ MT; CONVOCA a 09ª Reunião Extr...

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  • D.O. nº 28443 de 23/02/2023 - 22 02 PRIMEIRO TERMO EX OFÍCIO a COOPERAÇÃO N 0021 2023 SEDEC x SINFRA

    PRIMEIRO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA A COOPERAÇÃO N° 0021-2023, SEDEC-PRO-2023/00063. Partes: SEDEC-MT-CNPJ: nº 03.507.415/0013-88 e SINFRA-CNPJ: nº 03.507.415/0022-79 Objeto: Prorrogação de vigência a Cooperação no SIGCon, passando o término para 31/12/2023 Assinatura: 22/02/2023 Signatário: Cesar Alberto Miranda Lima dos San...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - RETIFICAR O ATO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 (1)

    RETIFICAR O ATO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/GSAAI/2022/SEDEC/MT Objeto: RETIFICAÇÃO DO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/GSAAI/2022/SEDEC/MT de 16 de fevereiro de 2032, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 28.440. ONDE SE LÊ: 1 - H...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - ERRATA EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº047 2022

    ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 047/2022/SEDEC PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N. 28.394 - PÁG. 33 - PUBLICADO EM 15/12/2022. Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionária: Município de Barão de Melgaço - MT Assinam: Jefferson Preza Moreno - S...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 005 2023

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 005/2023/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionária: Prefeitura Municipal de Juína/MT Objeto: Cessão de direito de uso de uma Pá Carregadeira. Modelo: CDM833, Marca: LONKING, Ano Fabric.: 2022, Potência: 125CV (123HP), Traç...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 003 2023

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 003/2023/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionária: Prefeitura Municipal de Ponte Branca/MT Objeto: Cessão de direito de uso de uma Motoniveladora, Marca/modelo: SANY/STG190C-8, ano: 2022, Chassi: PY5119CC1055, Motor: 8241...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - Reabertura chamamento público CENTRO DE PESQUISA

    AVISO DE REABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/GSAAI/2023 A Comissão de Seleção do Edital do Chamamento Público nomeada através da Portaria nº 081/2022/SEDEC-MT, publicada no D.O.E nº 28.294 em 26/07/2022, TORNA PÚBLICA a reabertura da Chamada Pública nº 001/GSAAI/2022/SEDEC/MT, através do Edital de Chamamento Públi...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 004 2023

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 004/2023/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionária: Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT Objeto: Cessão de direito de uso de uma Motoniveladora, Marca/modelo: SANY/STG190C-8, ano: 2022, Chassi: PY5119CC1052, Motor: 824...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 002 2023

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 002/2023/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionária: Prefeitura Municipal de Sapezal/MT Objeto: Cessão de direito de uso de um Caminhão Caçamba Basculante, Marca/Modelo: VW/26.280 CRM 6X4, COR: branca, placa: RRR8J47, CHASS...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001 2023

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2023/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionária: Prefeitura Municipal de Porto Esperidião/MT Objeto: Cessão de direito de uso de um Caminhão Caçamba Basculante, Marca/Modelo: VW/26.280 CRM 6X4, COR: branca, placa: RRR6C...

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  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - 08 02 PRIMEIRO TERMO EX OFICO A COOPERAÇÃO Nº 0221 2016 FUNDEIC ZPE

    PRIMEIRO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA A COOPERAÇÃO N° 0221-2016-FUDEIC/SEDEC/SINFRA, Processo N° SEDEC-PRO-2023/00121. Partes: SEDEC/MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e a Secretaria do Estado de Infraestrutura-SINFRA-CNPJ: Nº 03.507.415/0022-79. Objeto: Prorrogação de vigência a Cooperação no SIGCon, passando o término para 08/09/20...

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  • D.O. nº 28431 de 3/02/2023 - 02 02 PRIMEIRO TERMO ADITIVO EX OFICO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA AO TERMO de COOPERAÇÃO Nº 0015 2022

    PRIMEIRO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0015-2022-SEDEC/SECITECI, Processo N° SEDEC-PRO-2022/00094 Partes: SEDEC-MT-CNPJ: Nº 03.507.415/0013-88; SECITECI-CNPJ: Nº 03.507.415/0024-30 Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Cooperação no SIGCon, passando o término para 29/02/2024 Assinatura: 02/02/2023 ...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002

    1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/GSAAI/2022 A Comissão de Seleção do Edital do Chamamento Público nomeada através da Portaria nº 106/GAB/2022/SEDEC, publicada no D.O.E nº 28.377 em 21/11/2022, TORNA PÚBLICA a 1ª Retificação da Chamada Pública nº 002/GSAAI/2022/SEDEC/MT, através das alterações elencadas a seguir: NO ITEM 9 ...

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  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - RETIFICAÇÃO Resolução nº 116 2023 CONDEPRODEMAT

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução N° 116/2023 do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicada no DOE, nº 28.409, de 04 de janeiro de 2023, página 19, passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 1º Incluir o Artigo 2º-A e 2º-B no Arti...

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