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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - 28 04 RETIFICAÇÃO 9º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA A COOPERAÇÃO N 0202 2016 DESENVOLVE MT

    RETIFICAÇÃO DO NONO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA A COOPERAÇÃO N° 0202-2016-SEDEC/DESENVOLVE-MT, SEDEC-PRO-2023/00189, publicado no Diário Oficial do Estado em 02/03/2023, pág.19, nº 28.448. Onde se lê: NONO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA A COOPERAÇÃO N° 0202-2016-SEDEC/DESENVOLVE-MT, SEDEC-PRO-2023/00189. Leia-se: D...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - Convocação e Pauta da 01ª Reunião Extraordinária do CGDF

    CONVOCAÇÃO CONSELHO GESTOR DO DESENVOLVE FLORESTA No uso das atribuições que me foram conferidas na condução da Presidência do Conselho Gestor do DESENVOLVE FLORESTA, conforme § 2º do Art. 33 da Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005. CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 698, de 13 de julho de 2021, que alterou a Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - 24 04 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO 1888 2022 SANTA TEREZINHA

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO AO CONVÊNIO N 1888-2022, SEDEC-PRO 2022/01660. Publicado no Diário Oficial do Estado em 20/01/2023 Nº 28.485, pág.27. Onde se lê: Primeiro Termo Aditivo Leia-se: Segundo Termo Aditivo

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  • D.O. nº 28485 de 24/04/2023 - 20 04 1 º TERMO ao CONVÊNIO N 1888 2022

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO AO CONVÊNIO N 1888-2022, SEDEC-PRO 2022/01660. Partes: Sedec-MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura de Santa Terezinha/MT-CNPJ: Nº 15.031.669/0001-18. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a alteração da CLAUSULA PRIMEIRA do termo de convênio n. 1888-2022/SEDEC, o qual passará a ter a seguinte r...

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  • D.O. nº 28485 de 24/04/2023 - 20 04 EXTRATO do Termo de Rescisão do Convênio 0579 2018 PREF DE TABAPORÃ

    TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO Nº 0579-2018-PROCESSO: 174255/2018/SEDEC-PRO-2023/00518 Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e o Município de Tabaporã/MT-CNPJ Nº 37.464.997/0001-40 Objeto do Convênio: IX Festival de Pesca no Município de Tabaporã/MT Data da Rescisão: 20/04/2023 Tipo: Consensual Justificativa da Rescisão: Rescisão a ped...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - Convocação e Pauta da 03ª Reunião Ordinária do Grupo Gestor Estadual do Plano ABC+ MT

    CONVOCAÇÃO GRUPO GESTOR ESTADUAL DO PLANO ABC+ MT O Presidente no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Art. 2º, § 2º do Decreto n° 1.513 de 03 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado n° 28.366 de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Grupo Gestor Estadual do Plano ABC+ MT; CONVOCO a 03ª Reunião Ordi...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - Termo de Retificação da Resolução nº 214 2023 CODEM

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução N° 214/2023 do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, publicada no DOE, nº 28.475, de 10 de abril de 2023, página 44 a 45, passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 1º (...) Nº PROTOCOLO INSTITUIÇÃO FINANCEIRA MUN...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - 05 04 15º TERMO EX OFICIO DE VIGÊNCIA TC 1025 2018 ACRINORTE

    DÉCIMO QUINTO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1025-2018/SEDEC, Processo: 250410/2018-SEDEC-PRO-2023/00522 Partes: Sedec/MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e a Associação dos Criadores do Norte de Mato Grosso-CNPJ: Nº 00.179.481/0001-44 Objeto: Prorrogação da vigência da Colaboração acima no SIGCon, passando o ...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - 03 04 15º TERMO EX OFICIO DE VIÊNCIA TC 0579 2018 PM de TABAPORÃ

    DÉCIMO QUINTO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0579-2018/Sedec, Processo: 174255/2018-SEDEC-PRO-2023/00518 Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e o Município de Tabaporã/MT-CNPJ Nº 37.464.997/0001-40 Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio acima no SIGCon, passando o término para 26/10/2023. Assinatura: 03/...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - Convocação e Pauta da 13ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT

    CONVOCAÇÃO CONDEPRODEMAT No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Parágrafo Único do Art. 09º, Capítulo IV do Regimento Interno do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de maio de 2011, pg. 27. CONVOCO a 13ª Reunião Extrao...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - Comunicação de Alteração de Local CODEM

    COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE LOCAL CODEM No uso das atribuições que me foram conferidas, na condução da Presidência do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, comunico aos conselheiros e interessados em geral, a Alteração de Local da 21ª Reunião Extraordinária do CODEM, que seria realizada na Sala de Reuniões do 1º...

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