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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27600 de 30/09/2019 - Portaria nº 228 19 MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA IE 13726618 9

    PORTARIA Nº 228/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto na alínea a, inciso V, art. 3º do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os ...

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  • D.O. nº 27600 de 30/09/2019 - Portaria n°221 19 IMPORCATE COMERCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA IE 13197061 5

    PORTARIA Nº 221/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto no art. 4º-A do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os documentos constan...

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  • D.O. nº 27598 de 26/09/2019 - Retificação da Portaria n° 228/2019/SEDEC-Fiscal do Contrato n° 008/2018/Salgadeira

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 228/2019/SEDEC Na Portaria n° 228/2019/SEDEC, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, edição n° 27597, no dia 25 de setembro de 2019, quarta-feira - pág. 31: ONDE SE LÊ: Art. 1° - Designar o servidor Roberto Noda Kihara Filho, matrícula nº 200597, para compor a Comissão de fiscalização, na qualidade de...

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  • D.O. nº 27597 de 25/09/2019 - PORTARIA 231 2019 publicar

    Portaria nº 231/GS/2019-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nºs: 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10...

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  • D.O. nº 27597 de 25/09/2019 - Portaria n° 228/2019/SEDEC-Fiscal do Contrato n° 008/2018/SEDEC- Salgadeira

    PORTARIA N° 228/2019/SEDEC - DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a substituição do fiscal do Contrato de Termo de Concessão nº 008/2018, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, e a empresa LB Steak House Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE...

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  • D.O. nº 27594 de 20/09/2019 - Portaria nº 223 19 COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO CONDEAGRO IE 13436237 3

    PORTARIA Nº 223/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto no art. 4º-A do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os documentos constan...

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  • D.O. nº 27592 de 18/09/2019 - PORTARIA 224 2019 publicar

    Portaria nº 224/GS/2019-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nºs: 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - PORTARIA TURISMO criação da comissão para alteração da lei da politica estadual do turismo (2)

    PORTARIA SEDEC Nº217/2019 Dispõe sobre a necessidade de atualização da Política Estadual de Turismo, com implantação de novos instrumentos de planejamentos turísticos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no exercício de suas atribuições legais, em observância ao disposto no artigo 19 da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - Portaria nº 212 19 CARAMURU ALIMENTOS SA IE 13344020 6

    PORTARIA Nº 212/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto no art. 4º-A do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os documentos constan...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - Portaria nº 211 19 BORGES & DURIGON LTDA IE 13167846 9

    PORTARIA Nº 211/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto no art. 4º-A do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os documentos constan...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - Portaria nº 210 19 ATAL ATACADO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS IMP E COMERCIO EIRELI IE 13311053 2

    PORTARIA Nº 210/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto no art. 4º-A do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os documentos constan...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - Portaria nº 209 19 GIRASSOL MERCADÃO DE PEÇAS AGRÍCOLAS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL IE 13155960 5

    PORTARIA Nº 209/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto na alínea a, inciso V, art. 3º do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os ...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - PORTARIA Nº 218 2019 SEDEC

    PORTARIA N° 218/2019/SEDEC Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial - FUNDEIC e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - PORTARIA 205 2019 publicar

    Portaria nº 205/GS/2019-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nºs: 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10...

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  • D.O. nº 27581 de 3/09/2019 - Portaria nº 204 19 CLAUDIA BRUNETTA IE 13261851 6

    PORTARIA Nº 204/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto na alínea a, inciso V, art. 3º do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os ...

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  • D.O. nº 27581 de 3/09/2019 - Portaria nº 202 19 GUSTAVO VIGANO PICOLLI IE 13264048 1

    PORTARIA Nº 202/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto na alínea a, inciso V, art. 3º do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os ...

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  • D.O. nº 27581 de 3/09/2019 - Portaria nº 203 19 ADENIR FRANCISCO PICININ IE 13223616 8

    PORTARIA Nº 203/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto no art. 4º-A do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os documentos constan...

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