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199 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28514 de 5/06/2023 - extratos de portarias 1

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 54/GAB/2023/SEDEC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar- PAD, com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017 e pela Lei nº 7.692 de 1ª de julho de 2002. Designa-se os servidores: Rodrigo Alexandre Azevedo A...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - PORTARIA N 052 2023 GESTOR Termo de Fomento N 0653 2023 SINDICATO LRURAL DE PONTES E LACERDA

    PORTARIA Nº 052-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 0653-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e o Sindicato Rural de Pontes e Lacerda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, e...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - PORTARIA N 051 2023 FISCAL Termo de Fomento N 0653 2023 SINDICATO RURAL DE PONTES E LACERDA

    PORTARIA 051-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 0653-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Sindicato Rural de Pontes e Lacerda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em es...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - PORTARIA N 047 2023 GESTOR Termo de Fomento N 0514 2023 CORDEMATO

    PORTARIA Nº 047-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 0514-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e Central das Organizações do Estado de Mato Grosso-CORDEMATO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legi...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - PORTARIA N 046 2023 FISCAL Termo de Fomento N 0514 2023 CORDEMATO

    PORTARIA 046-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 0514-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Central das Organizações do Estado de Mato Grosso-CORDEMATO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legisl...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - Portaria 43 publicar

    Portaria nº 43/GS/2023-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10.05...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - Portaria 42 publicar

    Portaria nº 42/GS/2023-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10.05...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - PORTARIA N° 017 2023 FISCAL DO CONTRATO N° 012 2023 SEDEC ART CAR

    PORTARIA N° 017/2023/SEDEC - DE 25 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato n° 012/2023, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a empresa Art Car Veículos Eireli EPP. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA ...

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  • D.O. nº 28500 de 16/05/2023 - PORTARIA N° 013 2023 FISCAL DOS CONTRATO N° 009 2023 SEDEC ARARAÚNA TURISMO

    PORTARIA N° 013/2023/SEDEC - DE 15 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato n° 009/2023, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico SEDEC e a empresa Araraúna Turismo Ecológico Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO ...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - PORTARIA N 040 2023 FISCAL TC 1688 2022 PREFEITURA DE AGUA BOA substituição

    PORTARIA Nº 040-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Termo de Convênio n° 1688-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec, e a Prefeitura de Água Boa/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em espec...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - PORTARIA N 039 2023 FISCAL TC 1670 2022 PREFEITURA DE AGUA BOA substituição

    PORTARIA Nº 039-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Termo de Convênio n° 1670-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec, e a Prefeitura de Água Boa/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em espec...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - PORTARIA N 012 2023 SEDEC (1)

    PORTARIA N. º 012/2023/SEDEC Institui Comissão para o Inventário Anual de Bens Móveis, Imóveis, Bens de Consumo e Reavaliação dos Bens da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das suas atribuições legais; Considerando a Lei Estadual nº 11.109, de 20 de abril de 2020,...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - PORTARIA Nº 038/2023

    PORTARIA N ° 038 DE 04 DE MAIO DE 2023. Designa substituição do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico em sua ausência, afastamento ou substituição e dá outras providências. O SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO a Le...

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  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - PORTARIA N 037 2023 GESTOR TERMO de FOMENTO N 0455 2023 AMC QUEIMA DO ALHO

    PORTARIA Nº 037-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 0455-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e a Associação Mato-Grossense de Cultura-AMC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, ...

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  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - PORTARIA N 036 2023 FISCAL TF 0455 2023 AMC QUEIMA DO ALHO

    PORTARIA Nº 036-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio n° 0455-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e a Associação Mato-Grossense de Cultura-AMC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual,...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - PORTARIA N 035 2023 GESTOR TERMO de FOMENTO N 0288 2023 AMC 12 DINAMICA

    PORTARIA Nº 035-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 0288-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e a Associação Mato-Grossense de Cultura-AMC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, ...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - PORTARIA N 034 2023 FISCAL TF 0288 2023 AMC 12 DINAMICA

    PORTARIA Nº 034-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio n° 0288-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e a Associação Mato-Grossense de Cultura-AMC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual,...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - Retificação Portaria 30

    *Retifica-se por ter saído incorreto. Portaria nº 30/GS/2023-SEDEC/GAB ... Cuiabá/MT, 24 de abril de 2023. (Anexo da Portaria nº 30/GS/2023-SEDEC/GAB) Onde se lê: ANALISTA ADMINISTRATIVO Vínculo Matrícula Nome Ciclo Avaliativo Pontuação Alcançada 001 200440 Cidnei Araújo Ferreira 09/04/2022 a 08/04/2023 100,00 Leia-se: ANALISTA...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - Portaria

    PORTARIA nº 033/2023/SEDEC Constitui comitê setorial de aplicação para implementação do Modelo de Governança e Gestão - Gestão.gov.br no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO no exercício das atribuições e; Considerando a Portaria nº 66, de 31 de março de 2017, que disp...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - PORTARIA N° 010 2023 FISCAL DOS CONTRATO N° 008 2023 SEDEC FEIRA BRASILEIRA DO FEIJÃO

    PORTARIA N° 010/2023/SEDEC - DE 17 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato n° 008/2023, firmados entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico SEDEC e a empresa Instituto Brasileiro do Feijão e Pulses-IBRAFE. A SECRETÁRIA ADJUNTA ...

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