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199 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - PORTARIA N 131-2023-FISCAL-TERMO de CONVÊNIO-2711-NOBRES substituição

    PORTARIA Nº 131-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Fiscal do Termo de Convênio n° 2711-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec, e a Prefeitura de Nobres/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, ...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - PORTARIA N 129-2023-GESTOR-TERMO de FOMENTO N 1153-2023-ACUBÁ - EXPO PET.

    PORTARIA Nº 129-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 1153-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e a Associação Cuiabana Belas Artes - ACUBÁ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, ...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - PORTARIA N 128-2023 -FISCAL-Termo de Fomento 1153-2023 - ACUBÁ - EXPO PET

    PORTARIA 128-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 1153-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Associação Cuiabana Belas Artes - ACUBÁ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, e...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - PORTARIA N 127 2023 GESTOR TERMO DE FOMENTO 1274 2023 AMC PRAINHA DO MEL

    PORTARIA Nº 127-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 1217-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e a Associação de Mato-grossense de Cultura - AMC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Esta...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - PORTARIA N 126 2023 FISCAL Termo de Fomento 1217 2023 AMC PRAINHA DO MEL

    PORTARIA 126-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 1217-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Associação Mato-grossense de Cultura - AMC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORTARIA Nº 040 2023 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N° 023 2023 FINISSIMA

    PORTARIA N° 040/2023/GSAAS/SEDEC - DE 28 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a substituição do suplente de fiscal do Contrato de nº 023/2023, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a empresa Finíssima Distribuidora de Água Ltda ME. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊ...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORTARIA Cynthia publicar

    Portaria nº 124/GS/2023-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10.0...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORTARIA 125-2023/GAB/SEDEC

    PORTARIA 125-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a substituição do Gestor do Termo de Fomento N° 2640-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de Mato Grosso-FCDL/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições c...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - PORTARIA N° 1232023SEDEC DE 24 DE AGOSTO DE 2023

    PORTARIA N° 123/2023/SEDEC - DE 24 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a designação da Comissão de Fiscalização do Contrato n° 011/2022, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S/A - Desenvolve MT. O Secretário de estado da Sec...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA N° 038 2023 FISCAL DO CONTRATO N° 030 2023 G DI GRECCO LOCAÇÃO DE IMÓVEL

    PORTARIA N° 038/2023/SEDEC - DE 21 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato n° 030/2023, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico SEDEC e a empresa G. Di Grecco da Marques & Cia. Ltda. EPP. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADM...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORTARIA N.122-FISCAL-TERMO de CONVÊNIO-2888-2022- PM de JACIARA-substituição

    PORTARIA Nº 122-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Termo de Convênio N° 2888-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec, e a Prefeitura Municipal de Jaciara/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, ...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORTARIA N.121-FISCAL-TERMO de CONVÊNIO-2801-2022- PM de JACIARA-substituição

    PORTARIA Nº 121-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Termo de Convênio N° 2801-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec, e a Prefeitura Municipal de Jaciara/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, ...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORTARIA N° 037 2023 FISCAL DO CONTRATO N° 025 2023 J D L FALCÃO

    PORTARIA N° 037/2023/SEDEC - DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato n° 025/2023, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico SEDEC e a empresa J.D.L. Falcão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SEC...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - PORTARIA N 116 2023 GESTOR TERMO DE FOMENTO 1175 2023 ASMAT EXPOECOS

    PORTARIA Nº 116-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 1175-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e a Associação de Supermercados de Mato Grosso - ASMAT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - PORTARIA N 115 2023 FISCAL Termo de Fomento N 1175 2023 ASMAT EXPOECOS

    PORTARIA 115-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 1175-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Associação de Supermercados de Mato Grosso - ASMAT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Esta...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORTARIA N 118-2023-FISCAL-TF-0950-2023-substituição

    PORTARIA Nº 118-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Termo de Fomento n° 0950-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e o Instituto Mão Amiga. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, co...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - Portaria 117 2023 SEDEC publicar Comissão de Qualificação Profissional

    PORTARIA Nº 117/GS/2023-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO as disposições da Lei Complementar nº 04 de 15/10/1990 e do Decreto Estadual nº 2.347 de 09/05/2014. RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão de Qualificação Profissional no âmbito da Secretaria de Estado de De...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - PORTARIA N 114 2023 GESTOR Termo de Fomento N 0150 2026 IMAFIR

    PORTARIA Nº 114-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 0150-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e o Instituto Mato-Grossense do Feijão, Pulses, Grãos Especiais e Irrigação - IMAFIR. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribu...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - PORTARIA N 113 2023 FISCAL Termo de Fomento N 0150 2023 IMAFIR

    PORTARIA 113-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 0150-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Instituto Mato-Grossense do Feijao,Pulses, Grãos Especiais e Irrigação - IMAFIR. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - PORTARIA N 112 2023 GESTOR Termo de Fomento N 1226 2026 CORDEMATO 3 Tambores

    PORTARIA Nº 112-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 1226-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e a Central das Organizações do Estado de Mato Grosso-CORDEMATO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Le...

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