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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - 10-06 - PORTARIA N 106-2024-GESTOR-Termo de Fomento 1170-2024-AMC-Festival de Pesca de Campinapolis

    PORTARIA Nº 106-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 1170-2024 firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a AMC-Associação Mato Grossense de Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - 05-06-PORTARIA N 100-2024-GESTOR-Termo de Fomento 0637-2024-CDL-Feira Comercial-Campo Verde

    PORTARIA Nº 100-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 0637-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Campo Verde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadu...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - 05-06-PORTARIA N 099-2024-FISCAL-Termo de Fomento 0637-2024-CDL-Feira Comercial-Campo Verde

    PORTARIA Nº 099-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 0637-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Campo Verde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadu...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - PORTARIA Instauração TCE CTN

    PORTARIA Nº 101/2024/GAB/SEDEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do T...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - SEDEC-INDEA-MT Calendário e Vaziop da Soja

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 001/2024/SEDEC/INDEA-MT Dispõe sobre a alteração da Instrução Normativa Conjunta SEDEC/INDEA-MT nº 001/2023, que versa sobre as medidas fitossanitárias para prevenção e controle da Ferrugem Asiática da soja no Estado de Mato Grosso. Considerando as exigências da Lei n° 8.589, de 19/12/2006 e seu Regulamento, o D...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - 28-05-PORTARIA N 098-2024-GESTOR-Termo de Fomento 1242-2024-Grupo dos Mascarados-Fit Poconé

    PORTARIA Nº 098-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 1242-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Grupo dos Mascarados de Poconé. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em espe...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - 28-05-PORTARIA N 097-2024-FISCAL-Termo de Fomento 1242-2024-Grupo dos Mascarado-Fit Poconé

    PORTARIA Nº 097-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 1242-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Grupo dos Mascarados de Poconé. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em espe...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - 28-05-PORTARIA N 095-2024-FISCAL-Termo de Fomento 0788-2024-Fecomercio-Fit Pantanal

    PORTARIA Nº 095-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 0788-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Federação do Comercio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso-FECOMERCIO-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das ...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - 28-05-PORTARIA N 096-2024-GESTOR-Termo de Fomento 0788-2024-Fecomercio-Fit Pantanal

    PORTARIA Nº 096-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 0788-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Federação do Comercio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso-FECOMERCIO-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das...

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