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85 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - 19-02-PORTARIA 025-2026-FISCAL-TERMO DE CONVÊNIO 0102-2026-PREFEITURA DE POCONÉ

    PORTARIA nº 025-2026/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio n° 0102-2026, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Prefeitura Municipal de Poconé/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em ...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - 19-02-PORTARIA 025-2026-FISCAL-TERMO DE CONVÊNIO 0102-2026-PREFEITURA DE POCONÉ

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - 009-02-PORTARIA 019-2026-SUBSTITUIÇÃO do FISCAL-TERMO DE FOMENTO 3414-2025 - I. CAPACITAR FUTURA

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - 05-02 - PORTARIA 018-2026-SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR - TERMO DE FOMENTO 0800-2025

    PORTARIA Nº 018-2026/GAB/SEDEC Dispõe sobre a substituição do Gestor do Termo de Fomento nº 0800-2025, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC eAMC - Associação Mato Grossense de Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual,...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - Portaria Nº 017_2026

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - Portaria Nº 017_2026

    Portaria Nº 017/2026 O SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, resolve nomear para exercerem a função de membros do Comitê Gestor Regional para Inovação Agropecuária - CGRIA, os representantes abaixo nominados: 1.SEDEC - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico: Titular: Linacis...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - PORTARIA N° 002-2025-SEDEC CONTRATO N° 036-2024 - LUA - Copia

    PORTARIA N° 002/2026/SEDEC - DE 30 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a designação do gestor e fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato n° 036/2024, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a empresa Lua Serviços Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO S...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - 29-01-PORTARIA 012-2026 -FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0723-2025-SEDEC-PREF DE VG - PREF DE CUIABÁ

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - 29-01-PORTARIA 012-2026 -FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0723-2025-SEDEC-PREF DE VG - PREF DE CUIABÁ

    PORTARIA nº 012-2026/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação de Fiscal do Termo de Cooperação n° 0723-2025, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, e a Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO EC...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - PORTARIA Nº 03_2026 - DOE (Fiscal - IBRAFE)

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - PORTARIA Nº 03_2026 - DOE (Fiscal - IBRAFE)

    PORTARIA Nº 03/2026 Dispõe sobre a nomeação de fiscal do Acordo de Cooperação firmado entre a INVEST MT e o IBRAFE. O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MATO - GROSSENSE DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS E COMPETITIVIDADE - INVEST MT, no uso das atribuições que lhe são pelo Estatuto Social (Art. 15, VIII e art.16, VIII) e pelo Regimento Interno (art. 20...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - Homologação e Portaria 10 AVD - SIMONE

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - Homologação e Portaria 10 AVD - SIMONE

    Portaria nº 10/GS/2026-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10.05...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - 22-01- PORTARIA 009-2025-SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR - TERMO DE FOMENTO 0200-2025

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - 22-01- PORTARIA 009-2025-SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR - TERMO DE FOMENTO 0200-2025

    PORTARIA Nº 009-2025/GAB/SEDEC Dispõe sobre a substituição do Gestor do Termo de Fomento nº 0200-2025,firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e aAMC Associação Mato Grossense de Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, ...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - 19-01-PORTARIA 004-2026-SUBSTITUIÇÃO do FISCAL-TERMO DE FOMENTO 3302-2025 - AMC

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - 19-01-PORTARIA 004-2026-SUBSTITUIÇÃO do FISCAL-TERMO DE FOMENTO 3302-2025 - AMC

    PORTARIA Nº 004-2026/GAB/SEDEC Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Termo de Fomento nº 3302-2025 firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a AMC - Associação Mato Grossense de Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadua...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - 20-01-PORTARIA 005-2026-SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL-TERMO de COOPERAÇÃO 0019-2023-SEDEC X SINFRA

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - 20-01-PORTARIA 005-2026-SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL-TERMO de COOPERAÇÃO 0019-2023-SEDEC X SINFRA

    PORTARIA 005-2026/GAB/SEDEC Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Termo de Cooperação n° 0019-2023, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e a Secretaria de Infraestrutura - SINFRA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribui...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - 08-01-PORTARIA 001-2026-SUBSTITUIÇÃO do FISCAL-TERMO DE FOMENTO 3302-2025 - AMC

    PORTARIA Nº 001-2026/GAB/SEDEC Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Termo de Fomento nº 3302-2025 firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a AMC - Associação Mato Grossense de Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadua...

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