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85 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - 19-03-PORTARIA 053-2026 -GESTOR-TERMO DE FOMENTO 0276-2026-INSTITUTO PORTA DAS ÁGUAS-Festividades em Cana Brava do Norte

    PORTARIA Nº 053-2026/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento nº 0276-2026, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Instituto Porta das Águas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial,...

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - 19-03-PORTARIA 053-2026 -GESTOR-TERMO DE FOMENTO 0276-2026-INSTITUTO PORTA DAS ÁGUAS-Festividades em Cana Brava do Norte

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - 16-03 - PORTARIA 048-2026-SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR - TERMO DE FOMENTO 1849-2022

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - PORTARIA 49 2026 - Comissão de Tomada de Contas

    PORTARIA Nº 49/2026/GAB/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -SEDEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, da Constituição Estadual, e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar nº 269/2007 e o art. 12 da Resolução Normativa nº 3/2025-PP, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - TCE/MT....

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - 12-03-PORTARIA 046-2026 -GESTOR-TERMO DE FOMENTO 0270-2026-INSTITUTO PORTA DAS ÁGUAS-Festival Santa Cruz do Xingu.

    PORTARIA Nº 046-2026/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento nº 0270-2026, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Instituto Porta das Águas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial,...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - 12-03-PORTARIA 046-2026 -GESTOR-TERMO DE FOMENTO 0270-2026-INSTITUTO PORTA DAS ÁGUAS-Festival Santa Cruz do Xingu.

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - PORTARIA Nº 010-2026-SEDEC -3° Licita Centro-Oeste

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - PORTARIA Nº 010-2026-SEDEC -3° Licita Centro-Oeste

    PORTARIA N° 010/2026/GSAAS/SEDEC - DE 12 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a designação de fiscal titular e suplente para acompanhar a execução da prestação de serviços. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela leg...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - PORTARIA n° 009-2026-SEDEC

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - PORTARIA n° 009-2026-SEDEC

    PORTARIA N° 009/2026/GSAAS/SEDEC - DE 12 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a designação de fiscal titular e suplente para acompanhar a execução da prestação de serviços. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela leg...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - PORTARIA Nº 008_ 2026 SEDEC (1)

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - PORTARIA Nº 008_ 2026 SEDEC (1)

    PORTARIA N.º 008/2026/SEDEC Que Institui a Comissão para o Inventário Anual de Bens Móveis, Imóveis, Bens Intangíveis, Bens de Consumo e Reavaliação dos Bens da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das suas atribuições legais; Considerando a Lei Estadual nº 11.109, ...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORTARIA Nº 007-2026-SEDEC - PETREL COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA.

    PORTARIA N° 007/2026/GSAAS/SEDEC - DE 11 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a designação de fiscal titular e suplente para acompanhar a execução da prestação de serviços. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela leg...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORTARIA Nº 007-2026-SEDEC - PETREL COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA.

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - 11-03 - PORTARIA 044-2026-SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR - TERMO DE FOMENTO 0002-2025

    PORTARIA Nº 044-2026/GAB/SEDEC Dispõe sobre a substituição do Gestor do Termo de Fomento nº 0002-2025, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC eAliança SIPA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando ...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - 11-03 - PORTARIA 044-2026-SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR - TERMO DE FOMENTO 0002-2025

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Renovação portaria INVEST MT

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - 09-03-PORTARIA 041-2026 -GESTOR-TERMO DE FOMENTO 0118-2026-Sindicato Rural de Primavera do Leste

    PORTARIA Nº 041-2026/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento nº 0118-2026, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Sindicato Rural de Primavera do Leste. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, ...

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - 09-03-PORTARIA 041-2026 -GESTOR-TERMO DE FOMENTO 0118-2026-Sindicato Rural de Primavera do Leste

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - 10-03-RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 039-2026-GESTOR-Termo de Fomento 2578-2024-INSTITUTO VALE DO RIO CUIABA

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 039-2024/GAB/SEDEC, publicado no Diário Oficial do Estado em 09/03/2026, nº 29.188, pág.35. Onde se Lê: PORTARIA Nº 039-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a substituição do Gestor do Termo de Fomento nº 2578-2025, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC eInstituto Vale do Rio Cuiabá. O SECRETÁ...

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