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104 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27205 de 21/02/2018 - minuta RESOLUÇÃO Nº 395 2018 Convocação Ad Referendum

    RESOLUÇÃO N.º 395/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar nº. 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, por seu Presidente, “ad referendum” do CEDEM, RESOLVE:...

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  • D.O. nº 27186 de 23/01/2018 - RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SINAGRO

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução nº 390/2017, do Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial - CEDEM, publicada no DOE, nº 27167, folha 223, de 21 de Dezembro de 2017, art. 1º e 2º, passam a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 1º - Excluir os produtos sem CNAE de indústria de ...

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  • D.O. nº 27186 de 23/01/2018 - RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO INCOFIBRAS

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução nº 386/2017, do Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial - CEDEM, publicada no DOE, nº 27167, folha 222, de 21 de Dezembro de 2017, art. 1º, passa a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 1º - Aprovar o Enquadramento no Programa de Desenvolvime...

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  • D.O. nº 27183 de 18/01/2018 - ERRATA RESOLUÇÃO Nº 08, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2017

    ERRATA RESOLUÇÃO Nº 08, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA EMPRESARIAL - CDAE/MT, criado pela Lei nº 10.538 de 19 de maio de 2017, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Artigo 12 do respectivo Conselho. RESOLVE: Art. 1º - Conforme Decreto nº 997/2017, que regulamenta a Lei nº 10489/2016, que...

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