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104 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27234 de 5/04/2018 - RESOLUÇÃO Nº 432 2018 CANCELAMENTO VOLUNTÁRIO DE RESERVA DE AREA NO DISTRITO IND DE CUIABÁ Andrea Leal

    RESOLUÇÃO N.º 432/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 59ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27233 de 4/04/2018 - Resolução nº 008 2018 aliquota maxima para o setor cervejeiro

    RESOLUÇÃO N.º 008/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, regido pelas normas estabelecidas na Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 1.432, de 29 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.394, de 14 de Dezembro de 2005 e pela Lei nº 9.288, de...

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  • D.O. nº 27233 de 4/04/2018 - Resolução nº 007 2018 Relatorio Bianual dos Incentivos fiscais

    RESOLUÇÃO N.º 007/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, regido pelas normas estabelecidas na Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 1.432, de 29 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.394, de 14 de Dezembro de 2005 e pela Lei nº 9.288, de...

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  • D.O. nº 27233 de 4/04/2018 - Resolução nº 006 2018 PORTO SECO

    RESOLUÇÃO N.º 006/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, regido pelas normas estabelecidas na Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 1.432, de 29 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.394, de 14 de Dezembro de 2005 e pela Lei nº 9.288, de...

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  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - RESOLUÇÃO Nº 413 2018 RENOVAÇÃO PRODEIC Raytak e drebor

    RESOLUÇÃO N.º 413/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros da 79ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - RESOLUÇÃO Nº 410 2018 REENQUADRAMENTO PRODEIC Pequi Alimentos

    RESOLUÇÃO N.º 410/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 79ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - RESOLUÇÃO Nº 409 2018 INCLUSÃO INCISO IV ampliação e modernização

    RESOLUÇÃO N.º 409/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 79ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - RESOLUÇÃO Nº 408 2018 DESENQUADRAMENTO

    RESOLUÇÃO N.º 408/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 79ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - RESOLUÇÃO Nº 407 2018 Fundeic taxa de juros

    RESOLUÇÃO N.º 407/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar nº 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 79ª Reunião ...

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  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - RESOLUÇÃO Nº 406 2018 APROVAÇÃO CARTA CONSULTA FUNDEIC

    RESOLUÇÃO N.º 406/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 79ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - RESOLUÇÃO Nº 405 2018 FCO

    RESOLUÇÃO N.° 405/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.° 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8° do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.° 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 79° Reuniã...

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  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - RESOLUÇÃO Nº 404 2018 RESERVA DE AREA NO DISTRITO IND DE CUIABÁ Marcon Engenharia

    RESOLUÇÃO N.º 404/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 79ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - RESOLUÇÃO Nº 403 2018 RESERVA DE AREA NO DISTRITO IND DE CUIABÁ Real & Cia

    RESOLUÇÃO N.º 403/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 79ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - RESOLUÇÃO Nº 402 2018 RESERVA DE AREA NO DISTRITO IND DE CUIABÁ Geraldo Cantarelli

    RESOLUÇÃO N.º 402/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 79ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - RESOLUÇÃO Nº 401 2018 RESERVA DE AREA NO DISTRITO IND DE CUIABÁ Trigo Mariopolis

    RESOLUÇÃO N.º 401/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 79ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - RESOLUÇÃO Nº 400 2018 RESERVA DE AREA NO DISTRITO IND DE CUIABÁ Neo

    RESOLUÇÃO N.º 400/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 79ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - RESOLUÇÃO Nº 399 2018 RESERVA DE AREA NO DISTRITO IND DE CUIABÁ Moura

    RESOLUÇÃO N.º 399/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 79ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - RESOLUÇÃO Nº 398 2018 CANCELAMENTO DE RESERVA DE AREA NO DISTRITO IND DE CUIABÁ Fiagril

    RESOLUÇÃO N.º 398/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 79ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - RESOLUÇÃO Nº 397 2018 CANCELAMENTO DE RESERVA DE AREA NO DISTRITO IND DE CUIABÁ Classibras

    RESOLUÇÃO N.º 397/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 79ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - RESOLUÇÃO Nº 396 2018 CALENDARIO de REUNIOES do CEDEM de 2018

    RESOLUÇÃO N.º 396/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 79ª Reuniã...

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