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104 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27411 de 28/12/2018 - RESOLUÇÃO N.º 540/2018

    RESOLUÇÃO N.º 540/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 62ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - RESOLUÇÃO Nº 522 2018 Convocação 62ª Reunião Ordinária do CEDEM 20 12 2018

    RESOLUÇÃO N.º 522/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, por seu Presidente, “ad referendum” do CEDEM, CONFORME...

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  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - RESOLUÇÃO Nº 22, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

    RESOLUÇÃO Nº 22, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA EMPRESARIAL - CDAE/MT, criado pela Lei nº 10.538 de 19 de maio de 2017, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 26 do Regimento Interno e artigo 19 do Decreto 1.090 de 12 de Julho de 2017, em face à decisão do Colegiado ocorrida na 2ª Reun...

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  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - RESOLUÇÃO Nº 21, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

    RESOLUÇÃO Nº 21, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA EMPRESARIAL - CDAE/MT, criado pela Lei nº 10.538 de 19 de maio de 2017, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 26 do Regimento Interno e artigo 19 do Decreto 1.090 de 12 de Julho de 2017, em face à decisão do Colegiado ocorrida na 2ª Reun...

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  • D.O. nº 27346 de 18/09/2018 - RESOLUÇÃO Nº 510 2018 Convocação 61ª Reunião Ordinária do CEDEM 25 09 2018

    RESOLUÇÃO N.º 510/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, por seu Presidente, “ad referendum” do CEDEM, CONFORME...

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  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - RESOLUÇÃO Nº 20, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

    RESOLUÇÃO Nº 20, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA EMPRESARIAL - CDAE/MT, criado pela Lei nº 10.538 de 19 de maio de 2017, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 26 do Regimento Interno e artigo 19 do Decreto 1.090 de 12 de Julho de 2017, em face à decisão do Colegiado ocorrida na 1ª Reu...

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  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - RESOLUÇÃO Nº 19, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

    RESOLUÇÃO Nº 19, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA EMPRESARIAL - CDAE/MT, criado pela Lei nº 10.538 de 19 de maio de 2017, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 26 do Regimento Interno e artigo 19 do Decreto 1.090 de 12 de Julho de 2017, em face à decisão do Colegiado ocorrida na 1ª Reu...

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  • D.O. nº 27326 de 20/08/2018 - RESOLUÇÃO Nº 509 2018 REVISÃO DE PERCENTUAL VidePlast

    RESOLUÇÃO N.º 509/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 81ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27326 de 20/08/2018 - RESOLUÇÃO Nº 508 2018 REVISÃO DE PERCENTUAL Mika

    RESOLUÇÃO N.º 508/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 81ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27326 de 20/08/2018 - RESOLUÇÃO Nº 507 2018 Laudo de Vistoria Amaggi

    RESOLUÇÃO N.º 507/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 81ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27326 de 20/08/2018 - TERMO DE RETIFICAÇÃO

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS a planilha em que consta a Resolução n° 16, de 03 de Agosto de 2018, do Conselho de Desenvolvimento Agrícola Empresarial - CDAE/MT, publicada no DOE, nº 27317, fls. 45, de 7 de agosto de 2018, para que se produzam os efeitos legais: ONDE SE LÊ: (...) Art.1º - Aprovar o cadastramento no Programa de Incentivo à...

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  • D.O. nº 27326 de 20/08/2018 - RESOLUÇÃO Nº 506 2018 Laudo de Vistoria Safras

    RESOLUÇÃO N.º 506/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 81ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27326 de 20/08/2018 - RESOLUÇÃO Nº 505 2018 Retificação da Manutenção Parcial JAF Barra do Garças

    RESOLUÇÃO Nº 505/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 81ª Reunião...

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  • D.O. nº 27324 de 16/08/2018 - RESOLUÇÃO Nº 504 2018 INCLUSÃO DE PRODUTOS PRODEIC Centroaço

    RESOLUÇÃO N.º 504/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 81ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27324 de 16/08/2018 - RESOLUÇÃO Nº 503 2018 ENQUADRAMENTO PRODEIC Inpasa

    RESOLUÇÃO N.º 503/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 81ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27324 de 16/08/2018 - RESOLUÇÃO Nº 502 2018 ENQUADRAMENTO PRODEIC Pork Foods Várzea Grande

    RESOLUÇÃO N.º 502/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 81ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27324 de 16/08/2018 - RESOLUÇÃO Nº 501 2018 ENQUADRAMENTO PRODEIC Pork Foods Tangara

    RESOLUÇÃO N.º 501/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 81ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27324 de 16/08/2018 - RESOLUÇÃO Nº 500 2018 ENQUADRAMENTO PRODEIC Videplast

    RESOLUÇÃO N.º 500/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 81ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27324 de 16/08/2018 - RESOLUÇÃO Nº 499 2018 APROVAÇÃO CARTA CONSULTA FUNDEIC

    RESOLUÇÃO N.º 499/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 81ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27324 de 16/08/2018 - RESOLUÇÃO Nº 498 2018 RESERVA DE AREA NO DISTRITO IND DE CUIABÁ INDEA

    RESOLUÇÃO N.º 498/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 81ª Reuniã...

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