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104 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27290 de 28/06/2018 - RESOLUÇÃO Nº 04, DE 28 DE JUNHO DE 2018

    RESOLUÇÃO N° 04, DE 28 DE JUNHO DE 2018. O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA EMPRESARIAL DE MATO GROSSO -CDAE/MT, ad referendum do plenário, no uso da autorização prevista Art. 12 da Lei n° 10.538, de 19 de maio de 2017, e, Considerando o § 3° do Art. 6º da Lei nº 6.883, de 02 de junho de 1.997, e o Art. 17 do Decreto n° 997, ...

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  • D.O. nº 27278 de 11/06/2018 - RESOLUÇÃO Nº 03, DE 11 DE JUNHO DE 2018

    RESOLUÇÃO Nº 03, DE 11 DE JUNHO DE 2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA EMPRESARIAL - CDAE/MT, criado pela Lei nº 10.538 de 19 de maio de 2017, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Artigo 12 do respectivo Conselho. RESOLVE “AD REFERENDUM”: Art. 1º - Conforme Decreto nº 997/2017 e suas alterações, que regulamenta ...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - RESOLUÇÃO Nº 473 2018 Desenquadramento (24 meses)

    RESOLUÇÃO N.º 473/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 80ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - RESOLUÇÃO Nº 472 2018 ENQUADRAMENTO PRÓ LEITE Laticínios Alto da Boa Vista

    RESOLUÇÃO N.º 472/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 80ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - RESOLUÇÃO Nº 471 2018 PRORROGAÇÃO PRÓ LEITE Vencedor

    RESOLUÇÃO N.º 471/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 80ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - RESOLUÇÃO Nº 470 2018 SUSPENSÃO VOLUNTÁRIA TBD Suplementos Animais

    RESOLUÇÃO N.º 470/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 80ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - RESOLUÇÃO Nº 469 2018 MANUTENÇÃO PARCIAL PRODEIC Mantiqueira Alimentos

    RESOLUÇÃO N.º 469/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 80ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - RESOLUÇÃO Nº 468 2018 DESENQUADRAMENTO PRODEIC

    RESOLUÇÃO N.º 468/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 80ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - RESOLUÇÃO Nº 467 2018 DESENQUADRAMENTO PRODEIC CEL Sergio Luiz Fornazza

    RESOLUÇÃO N.º 467/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 80ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - RESOLUÇÃO Nº 466 2018 DESENQUADRAMENTO PRODEIC INBRACER

    RESOLUÇÃO N.º 466/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 80ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - RESOLUÇÃO Nº 465 2018 DESENQUADRAMENTO PRODEIC Integra Agroindustrial

    RESOLUÇÃO N.º 465/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 80ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - RESOLUÇÃO Nº 464 2018 ENQUADRAMENTO PRODEIC Prodap LTDA

    RESOLUÇÃO N.º 464/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 80ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - RESOLUÇÃO Nº 463 2018 APROVAÇÃO CARTA CONSULTA FUNDEIC

    RESOLUÇÃO N.º 463/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 80ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - RESOLUÇÃO Nº 462 2018 FCO

    RESOLUÇÃO N.º 462/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 80ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - RESOLUÇÃO Nº 461 2018 ENQUADRAMENTO AMAD Atacadista Faisão Comércio Atacadista

    RESOLUÇÃO N.º 461/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 80ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - RESOLUÇÃO Nº 460 2018 RESERVA DE AREA NO DISTRITO IND DE CUIABÁ

    RESOLUÇÃO N.º 460/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 80ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - RESOLUÇÃO Nº 459 2018 CANCELAMENTO VOLUNTÁRIO DE RESERVA DE AREA NO DISTRITO IND DE CUIABÁ EGGES

    RESOLUÇÃO N.º 459/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 80ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - RESOLUÇÃO Nº 458 2018 CANCELAMENTO DE RESERVA DE AREA NO DISTRITO IND DE CUIABÁ Dimebras e Fênix

    RESOLUÇÃO N.º 458/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 80ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27234 de 5/04/2018 - RESOLUÇÃO Nº 454 2018 AVALIAÇÃO BIANUAL DOS INCENTIVOS FISCAIS

    RESOLUÇÃO N.º 454/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 59ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27234 de 5/04/2018 - RESOLUÇÃO Nº 453 2018 FIXAÇÃO DO TETO Cervejaria Petrópolis

    RESOLUÇÃO N.º 453/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 59ª Reuniã...

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