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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - Resolução nº 072 2021 Retificação do Terceiro e Quinto Termo Aditivo ao Termo de Acordo Gazin

    RESOLUÇÃO N.º 072/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 05ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - Resolução nº 071 2021 Mandado de Segurança para anulação da Resolução CEDEM nº 468 2018 em relação as Impetrantes

    RESOLUÇÃO N.º 071/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 05ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - Resolução nº 070 2021 Pore Fertilizantes Comercio e Industria LTDA Cancelamento de Reserva de Área DIICC

    RESOLUÇÃO N.º 070/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 05ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - Resolução nº 069 2021 Multimetal Engenharia de Estruturas LTDA Cancelamento de Reserva de Área DIICC

    RESOLUÇÃO N.º 069/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 05ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - Resolução nº 068 2021 Impar Metal Industria Metalurgica LTDA Cancelamento de Reserva de Área DIICC

    RESOLUÇÃO N.º 068/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 05ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - Resolução nº 067 2021 Farimat Industria e Comercio LTDA Cancelamento de Reserva de Área DIICC

    RESOLUÇÃO N.º 067/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 05ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - Resolução nº 066 2021 Cotton King LTDA Cancelamento de Reserva de Área DIICC

    RESOLUÇÃO N.º 066/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 05ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - Resolução nº 064 2021 Centro America S A Cancelamento de Reserva de Área DIICC

    RESOLUÇÃO N.º 064/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 05ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - Resolução nº 063 2021 Seta Instituição Técnica de Inspeção Veicular LTDA Reserva de Área DIICC

    RESOLUÇÃO N.º 063/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 05ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - Resolução nº 062 2021 Magrello Padaria e Confeitaria LTDA Reserva de Área DIICC

    RESOLUÇÃO N.º 062/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 05ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - Resolução nº 061 2021 Brg Brasil Geradores Eireli Reserva de Área DIICC

    RESOLUÇÃO N.º 061/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 05ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - Resolução nº 060 2021 Regulamentação máquinas e implementos agrícolas FCO (1)

    RESOLUÇÃO N.º 060/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 05ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - Resolução nº 059 2021 Suspensão de acolhimento de propostas do FCO Rural e Empresarial 2021

    RESOLUÇÃO N.º 059/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 05ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - Resolução nº 058 2021 Cartas Consultas FCO Rural (1)

    RESOLUÇÃO N.º 058/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar nº 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 05ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - Resolução nº 057 2021 Cartas Consultas FCO Empresarial (2)

    RESOLUÇÃO N.º 057/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 05ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - Resolução nº 056 2021 Ata da 10ª Reunião Extraordinária do CODEM (1)

    RESOLUÇÃO N.º 056/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 05ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 20...

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