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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - RESOLUÇÃO Nº 053-2024- SEDEC - Programas Lei 631-2019

    RESOLUÇÃO Nº 053/2024 - SEDEC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvi...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Cópia de Resolução nº 279_2024 - FCO Rural

    RESOLUÇÃO N.º 283/2024/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 28ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de março de ...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Cópia de Resolução nº 278_2024 - FCO Empresarial

    RESOLUÇÃO N.º 282/2024/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 28ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de março de ...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Cópia de Resolução nº 277_2024 - Ata da 27ª Reunião Extraordinária do CODEM (26_01_2024)

    RESOLUÇÃO N.º 281/2024/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 28ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de março de ...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - 4.1- Resolução nº 190_2024 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1º DA RESOLUÇÃO Nº183-2023-CONDEPRODEMAT

    RESOLUÇÃO N.º 190/2024/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - 3.1.1- Resolução nº 189_2024 - INCLUSÃO DA NCM 7610.10.00 NO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 039-2019-CONDEPRODEMAT

    RESOLUÇÃO N.º 189/2024/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - 2.1.1 - Resolução nº 188_2023 - Ata da 19ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT

    RESOLUÇÃO N.º 188/2024/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - 5.1 - Resolução N.º 020_2023_CGDF - Criação Camara Técnica

    RESOLUÇÃO N.º 020/2024/CGDF/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO DESENVOLVE FLORESTA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CGDF/MT, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 33º § 2º da Lei Complementar n° 711 de 27 de dezembro de 2021, face à decisão colegiada ocorrido na 04ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de março de 2023. CONSIDE...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - 4.4 - Resolução N.º 019_2023_CGDF - Projeto Florestar 2024

    RESOLUÇÃO N.º 019/2024/CGDF/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO DESENVOLVE FLORESTA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CGDF/MT, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 33º § 2º da Lei Complementar n° 711 de 27 de dezembro de 2021, face à decisão colegiada ocorrido na 04ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de março de 2023. CONSIDE...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - 4.1 - Resolução N.º 018_2023_CGDF - Projeto Plantando o Futuro

    RESOLUÇÃO N.º 018/2024/CGDF/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO DESENVOLVE FLORESTA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CGDF/MT, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 33º § 2º da Lei Complementar n° 711 de 27 de dezembro de 2021, face à decisão colegiada ocorrido na 04ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de março de 2023. CONSIDE...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - 3.2 - Resolução N.º 017_2023_CGDF - Manual Prático para submissão de projetos

    RESOLUÇÃO N.º 017/2024/CGDF/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO DESENVOLVE FLORESTA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CGDF/MT, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 33º § 2º da Lei Complementar n° 711 de 27 de dezembro de 2021, face à decisão colegiada ocorrido na 04ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de março de 2023. Conside...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - 2.2 - Resolução N.º 016_2023_CGDF - Ata da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor Do Desenvolve Floresta (19_12_2023)

    RESOLUÇÃO N.º 016/2024/CGDF/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO DESENVOLVE FLORESTA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CGDF/MT, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 33º § 2º da Lei Complementar n° 711 de 27 de dezembro de 2021, face à decisão colegiada ocorrido na 04ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de março de 2023. R E S O...

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