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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - RESOLUÇÃO Nº 052-2024- SEDEC - Programas Lei 631-2019

    RESOLUÇÃO Nº 052/2024 - SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvi...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Retificação de RESOLUÇÃO N.º012_2023_GGE

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução N.º 012/2023 do Plano Estadual Para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária Com Vistas ao Desenvolvimento Sustentável de Mato Grosso - PLANO ABC+ MT, publicada no DOE, nº 28.633, de 01 de dezembro de 2023, página 91, passa t...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Resolução nº 029_2024_CEDTUR - FIT Pantanal 2024

    RESOLUÇÃO N.º 029/2024/CEDTUR O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - CEDTUR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º da Lei nº 10.396, de 20 de abril de 2016, combinado com o Art. 08° e parágrafo único do Art.17° do Decreto nº 1.080, de 30 de junho de 2017, face à decisão colegiada ocorrida na 07ª Reunião Ext...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Minuta de Resolução N 028_2024 - Ad referendum

    RESOLUÇÃO Nº 028/2024/CEDTUR O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - CEDTUR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º da Lei nº 10.396, de 20 de abril de 2016, combinado com o Art. 08° e parágrafo único do Art.17° do Decreto nº 1.080, de 30 de junho de 2017, face à decisão colegiada ocorrido na 07ª Reunião Extr...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Resolução n.º 027_2024 - Calendário de Reuniões do CEDTUR para 2024

    RESOLUÇÃO N.º 027/2024/CEDTUR O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - CEDTUR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º da Lei nº 10.396, de 20 de abril de 2016, combinado com o Art. 08° e parágrafo único do Art.17° do Decreto nº 1.080, de 30 de junho de 2017, face à decisão colegiada ocorrido na 07ª Reunião Ext...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Resolução nº 026_2023 - Ata 06ª Reunião Ordinária do CEDTUR (16_11_2023)

    RESOLUÇÃO N.º 026/2024/CEDTUR O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - CEDTUR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º da Lei nº 10.396, de 20 de abril de 2016, combinado com o Art. 08° e parágrafo único do Art.17° do Decreto nº 1.080, de 30 de junho de 2017, face à decisão colegiada ocorrido na 07ª Reunião Ext...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Resolução nº 280_2024 - TVCA

    RESOLUÇÃO N.º 280/2024/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Resolução nº 279_2024 - FCO Rural

    RESOLUÇÃO N.º 279/2024/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Resolução nº 278_2024 - FCO Empresarial

    RESOLUÇÃO N.º 275/2024/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Resolução nº 277_2024 - Ata da 27ª Reunião Extraordinária do CODEM (26_01_2024)

    RESOLUÇÃO N.º 277/2024/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - calendário de reuniões do grupo gestor estadual do plano abc+ mt, para o exercício de 2024

    RESOLUÇÃO N.º015/2024/GGE A PRESIDENTE DO GRUPO GESTOR ESTADUAL (GGE) RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL PARA ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA E BAIXA EMISSÃO DE CARBONO NA AGROPECUÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MATO GROSSO - PLANO ABC+ MT, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas pelo §2º do Art. 2º d...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - Resolução nº 014_2024_GGE

    RESOLUÇÃO N.º 014/2023/GGE A PRESIDENTE DO GRUPO GESTOR ESTADUAL (GGE) RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL PARA ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA E BAIXA EMISSÃO DE CARBONO NA AGROPECUÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MATO GROSSO - PLANO ABC+ MT, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas pelo §2º do Art. 2º ...

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